A judicialização da saúde no Brasil.

As mídias, tanto sociais, quanto televisivas, têm mostrado com frequência que o Brasil tem enfrentado diversos problemas relacionados à judicialização da saúde. Em virtude disso, os principais fatores que contribuem para essa problemática são: o acesso desigual ao SUS (Sistema Único de Saúde), a ausência do governo, entre outros. Então, medidas são necessárias para mitigar essa situação.

Em primeiro lugar, vale lembrar que os cidadãos que procuram a justiça são mais beneficiados que os que apenas se submetem ao SUS. Desse modo, de acordo com o sociólogo Durkheim, a sociedade é um corpo biológico, por ser composto por partes que interagem entre si. Partindo desse pressuposto, a coesão e o bom funcionamento de todas suas esferas resultam na equidade de direitos entre os indivíduos que a compõem. Contudo, no Brasil, isso não ocorre, já que de acordo com pesquisas realizadas pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) houve um crescimento de 130% no número de solicitações de judicialização de saúde, o crescimento dessas demandas judiciais podem onerar o já justo orçamento público para a saúde, impondo escolhas individuais em detrimento de questões coletivas, contribuindo para um aumento da desigualdade no sistema de saúde.

Em segundo lugar é indiscutível que o pode público se omita frente ao agravamento da situação.  Segundo a lei art. 196/1988 da Constituição Federal, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante politicas sociais e econômicos que visam à redução do risco de doenças e ao acesso universal e igualitário as ações e serviço para a promoção, proteção e recuperação. Porém, não é isso que se observa quando o assunto é a saúde no Brasil. Isso ocorre porque o problema maior na legislação consiste no fato de que a teoria nem sempre é aplicada na prática. Logo é inaceitável que essa situação se perpetue na sociedade.

Dessarte, a judicialização da saúde representa ameaça concreta não apenas aos indivíduos diretamente envolvidos como a todos os cidadãos que, indiretamente, também figuram vítimas de seu legado. Nesse sentido, o Governo Federal responsável pala organização do SUS, deve entrar com um processo, com a finalidade de ter um acordo com o pode judiciário, para que os remédios tenham mais fácil acesso, e que novos medicamentos sejam inclusos na lista da rede pública de saúde. Essas ações, além de diminuírem os gastos do governo, facilitarão a vida de pacientes que precisam de remédios e não terão que entrar em processo contra o governo. Dessa forma, o SUS poderá realmente promover, proteger e recuperar a saúde do povo brasileiro.