A judicialização da saúde no Brasil.
Enviada em 07/09/2020
Cidadania-uma palavra usada com frequência, mas que poucos entende o que significa- quer dizer, em essência a garantia por lei de viver dignamente. No Brasil, a falta de dignidade pode ser notada quando o assunto é a saúde publica, pois o cidadão- para ter acesso universal e igualitário á saúde- direito previsto pela constituição- tem que reivindicá-lo por meio de processos judiciais. Assim, seja pela negligência governamental, seja pelo silenciamento social, o entrave permanece a impedir a resolução de um problema de relevância pública.
Em primeiro lugar, é válido pontuar que a judicialização da saúde deve-se, principalmente, à omissão dos setores governamentais, no que concerne à gestão eficiente do sistema público de saúde. Segundo o pensador Thomas Hobbes, o estado é responsável por garantir o bem-estar da população, porém, isso não ocorre no país. Devido a essa negligência das autoridades, muitas pessoas são obrigadas à recorrer a justiça para garantir um direito institucional. desse modo faz-se mister a reformulação dessa postura estatal.
Além disso, nota-se que a ignorância é a causa manifesta da matéria, visto que muitos brasileiros ainda não têm conhecimento sobre esse processo judicial. Em consonância a isso, a escritora brasileira, Martha Medeiros, discorre, em suas obras, sobre a falta de debate social, afirmando que o indivíduo silencia aquilo que ele não quer que venha à tona. Desse modo, é notório a relação da afirmação da autora e a questão de judicialização da saúde, já que o Estado brasileiro mantém essa questão silenciada. Sendo assim, se a sociedade desconhece o problema, a probabilidade de não haver resolução e agravamento dessa situação é muito maior.
Portanto, medidas são necessárias para atenuar essa entrave. Logo o Poder Judiciário, responsável por defender os direitos de cada cidadão, promovendo a justiça e removendo os prováveis conflitos que possam surgir na na sociedade, deve direcionar recursos para a saúde pública. Essa ação deverá ser promovida por meio de uma maior disponibilidade dos produtos necessários a quem precisa, com fito de fornece uma melhora no sistema de saúde pública no país. Dessa maneira, espera-se promover a construção de um Brasil melhor.