A judicialização da saúde no Brasil.

Enviada em 01/12/2020

A judicialização da saúde no Brasil

Todos nós seres humanos temos o direito à saúde, e esse direito é constitucional. O artigo 196 da Constituição Federal de 1988, se refere a isso, dizendo que a saúde é direito de todos e dever do Estado. Esse direito deveria ser igualmente garantido a todas as pessoas, independente da classe social da qual ela pertença.

Deveríamos ter o direito a um atendimento médico de qualidade, tendo assim o acesso a tratamentos corretos e eficazes, a medicamentos, a procedimentos, a consultas, etc.

Porém em muitos casos esse direito está muito longe de ser conquistado, pois existem tratamentos que não estão disponíveis no Sistema Único de Saúde, o famoso SUS, e na rede particular pode custar uma fortuna, o que torna impossível a sua realização pra muitos brasileiros.

Muitas pessoas se veem encurraladas, e diante delas resta uma única solução que seria, conseguir esse tratamento entrando na justiça contra o governo, travando assim uma batalha no intuito de reivindicar o seu tratamento ou em muitos casos a medicação necessária para aquele momento.

Esse processo então é chamado de judicialização da saúde, que nada mais é do que buscar de forma judicial a garantia do direito digno a saúde.

A judicialização da saúde é bastante vista e se ouve falar muito, principalmente com aquelas pessoas que possuem algum tipo de doenças raras, crônicas ou que são muito graves. E quando faltam medicamentos aprovados pelo SUS, ou até mesmo esses são muito caros, a única solução é recorrer à justiça.

Pode acontecer de um processo judicial demorar, ser cansativo e muito desgastante, porém, fazer uso do judiciário a fim de reivindicar questões referentes a saúde é um direito de qualquer cidadão brasileiro, precisamos estar atentos a isso, e buscar soluções se queremos ter acesso a um tratamento digno.