A judicialização da saúde no Brasil.

O Brasil está entre os poucos países que oferecem um sistema de saúde gratuito para a toda a população. No entanto, para fornecer um amplo sistema que ampare todos os variados problemas de saúde existem dificuldades, uma vez que a populção brasileira cresce a cada dia. Dessa forma, alguns atendimentos são negados, fazendo com que aquele que necessita procure a justiça, visto que a saúde é um direito que deve ser garantido para todos os cidadãos, pelo estado, e é assegurado pela constituição.

Em primeira análise, é importante evidenciar que de acordo com a Constituição Federal, todo cidadão deve ter direito à saúde, de forma gratuita. Sendo assim, quando o Estado não cumpre o seu dever, os indivíduos têm instrumentos para garantir a efetivação do direito. Porém, a necessidade de acesso à saúde pelo povo é superios à capacidade do Estado de garantir a efetivação de políticas públicas para a implementação dos direitos socias. Assim, sobrecarregando o sistema de saúde e, por consquência, gera insatisfações que, por sua vez, demanda de ateção do Poder Judiciário para resolver as questões.

Apesar de a judicialização das demandas ser uma exceção, ou seja, ser a última alternativa, não é o que tem acontecido. De acordo com uma matéria publicada no site blog da aurum, em 2010 os gastos com demandas judiciais chegaram a quase 2% do orçamento referente à saúde. Desta mandeira, além de não cumprir totalmente com o seu dever, o estado ainda gasta verbas por falhar. Logo, é preciso que medidas sejam tomadas para que a prática da judicialização seja atenuada.

Portanto, é de extrema importância que o Ministério da saúde realize estudos, que visam buscar o maior número de problemas de saúde no país, e tendências epidêmicas para que o Sistema Único de Saúde esteja preparado para receber a maior variedade de pacientes, assim, será possível diminuir o número de processos judicias desse tipo. Logo, o direito à saúde será cada vez mais próximo do ideal.