A judicialização da saúde no Brasil.
Enviada em 29/08/2021
A judicialização de alguns casos de conflito no Sistema Único de Saúde do Brasil, vem ocorrendo devido a falta de atendimento adequado das pessoas. Isto é, agrupado pelo má administração dos recursos governamentais destinados área de saúde e também falta de medicamentos ou necessidade de mandado judicial para que o Sistema Público de Saúde compre o remédio.
Nesse sentido, há ocorrência de casos que o Ministério da Saúde passa os recursos financeiros para as Secretarias de Saúde, mas esses recursos são distribuídos de maneira errada favorecendo falta de medicamentos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a população brasileira em geral. Isso demonstra que o sistema de saúde pública do Brasil que foi criando a partir do sistema europeu, tem uma grande diferença na sua estrutura.
Além disso, vale destaca que o SUS (Sistema Único de Saúde ) tem como princípio a integração coletiva, contudo em alguns casos isso deixado de lado, como por exemplo uma doença rara chamada de Pompe que o sistema de saúde não oferece o medicamento, com isso se tornar impossível reduzir o efeito dos sintomas dessa dessa doença crônica. Ainda convém lembrar, que há casos em que a pessoa que necessitar do remédio ou atendimento entra na justiça para obter o tratamento pelo sistema de saúde pública.
Em virtude dos argumentos mencionados o Ministério da Saúde e Ministério da Justiça, deve trabalhar em conjunto para aumentar a fiscalização dos recursos financeiros do atendimento aos cidadãos, por meio, de agentes de fiscalização federal e agentes de saúde, que realizaram a análise do emprego do capital governamental e os agentes comunitários de saúde verificaram se o atendimento esta sendo realizado de forma adequada a população, com o objetivo de melhorar o sistema público e diminuir as falhas. Nesse contexto, próxima a qualidade do SUS com a do sistema de saúde da Europa.