A judicialização da saúde no Brasil.

Enviada em 29/07/2021

De acordo com a Lei da Inércia, de Newton, um corpo tende a permanecer estático quando nenhuma força é exercida sobre ele. Contudo, assim como na física, na atualidade, é possível perceber a mesma situação no que se refere à Judicialização da saúde no Brasil, a qual perpetua-se inerte devido a negligência governamental na busca dos responsáveis que redirecionam a verba destinada à compra de medicamentos , e a desigualdade social na acessibilidade aos postos de saúde. Dessa forma, estabelece-se a presente problemática.

Em uma primeira análise, se faz necessário levantar a falta de compromisso na busca de políticos que desviam os investimentos financeiros, outrora utilizados para a compra de medicamentos. O filósofo alemão Nietzsche diz que, para algo parecer verdade, basta ser imposto e repetido. Assim sendo, é inadmissível a falta de verificação da compra efetiva de medicamentos, e a sua posterior distribuição, tendo em vista a necessidade de muitos brasileiros para com o seu uso contínuo.

Ademais, é importante salientar que o desnível social contribui para a dificuldade ao acesso em postos de saúde. O líder religioso Papa Francisco prega que “Os direitos humanos são violados não só pelo terrorismo, a repressão, os assassinatos, mas também pela existência de extrema pobreza e estruturas econômicas injustas, que originam as grandes desigualdades”. Em suma, é de vital importância a análise de regiões menos favorecidas com postos de saúde, pois muitos se deslocam de locais muito distantes para ter acesso a tratamento médico.

Portanto, o poder Judiciário brasileiro deve garantir a fiscalização completa de toda a monetização posta para com a compra de medicamentos e suas respectivas distribuições, para que o cidadão possa ter acesso garantido ao mesmo. Cabe também ao ministério do desenvolvimento regional, realizar um levantamento das regiões com menor acessibilidade a postos de saúde, para que seja realizado o investimento de novas infraestruturas especializadas nesses locais.