A judicialização da saúde no Brasil.

O livro “Sob pressão”, de Karla Monteiro e Márcio Maranhão, demonstra a rotina de um médico que trabalha no Sistema Único de Saúde (SUS) por volta do ano de 1995, apresentando as dificuldades e falhas do sistema. Em paralelo com a atualidade, as redes hospitalares públicas são capazes de auxiliar muitos indivíduos, entretanto, o manejo inadequado desses órgãos pode prejudicar a população. Portanto, a judicialização da saúde no Brasil é extremamente necessária, caso contrário, pode acarretar dois problemas principais: a falta de assistência na área da saúde em determinadas regiões do país e a ausência de suporte para portadores de doenças raras.

A priori, deve-se compreender que a saúde é, de acordo com a Constituição, um direito de todos os cidadãos, entretanto, isso não ocorre de forma igualitária. Ademais, a obra “Vidas Secas”, de Graciliano Ramos, retrata a precariedade em relação à saúde nos sertões nordestinos e a dificuldade da população em obter recursos para reverter essa situação. Com isso, percebe-se que, ao contrário do que é dito na Constituição, a saúde não alcança todos os indivíduos, logo, eles não usufruem de tal direito. Desse modo, conclui-se que a redistribuição de recursos é essencial para garantir a saúde em áreas precárias do país, como os sertões do nordeste.

Outrossim, pacientes portadores de doenças raras podem não ser assistidos pelo SUS, fato que coloca suas vidas em risco. Além disso, muitos indivíduos recorrem às redes sociais para buscarem auxílio por meio de arrecadações online. Dessa maneira, é possível realizar o tratamento de suas enfermidades, haja vista que o medicamento necessário, muitas vezes, não se encontra disponível na lista de remédios fornecidos pelas redes públicas de saúde. Logo, nota-se que a judicialização da saúde é essencial para que todos os cidadãos usufruam dos mesmos direitos.

Portanto, para que a judicialização da saúde ocorra de maneira eficiente no Brasil, órgãos do judiciário, juntamente com órgãos da saúde devem, por meio da redistribuição de recursos na área da saúde, garantir que todos os indivíduos tenham a assistência médica necessária. Ademais, é importante que a Secretaria da Súde direcione parte dos recursos monetários para a lista de medicamentos distribuídos pelo SUS, para que ela aumente e sirva mais pessoas. Dessa forma, a fim de garantir o direito à saúde para todos os cidadãos brasileiros, os órgãos estarão participando do processo de democratização e evitando casos como os retratados no livro “Vidas Secas”.