A judicialização da saúde no Brasil.

Enviada em 03/11/2021

A Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 6º o direito a saúde como dependente a todo cidadão brasileiro. Apesar disso tal privilegio não tem se repetido com destaque na prática quando se observa a judicialização da saúde. Visto que a falta de politicas públicas e a negligência governamental são as principais problemáticas.

Assim, contata-se a princípio, que à falta de politicas públicas é uma das razões pela qual o problema persiste. Sobre isso Abraham Lincoln, célebre personalidade política americana, disse, em um de seus discursos, que a politica é serva do povo e não ao contrario. Em relação à afirmação, nota-se uma incongruência sobre a saúde pública e a atuação do Estado brasileiro, uma vez que, ao contrário do que Lincoln explanou, a politica atual não serve o povo com ações como investimentos nas unidades de saúde públicas. O investimentos em hospitais e laboratórios são essências para a sociedade, visto que a saúde é fundamental para a população.

Ademais, à negligência governamental é um fator relevante a situação. De acordo com o G1, sessenta porcento dos atendimentos pelo SUS ( sistema único de saúde),são negados pela falta de recursos, ou seja o investimento precário do governo na saúde pública faz com que, muitos direitos dos cidadãos sejam negados, e com isso a buscar na justiça se torna mais constante. Essa buscar pelo direito aos atendimentos no sistema de saúde se tornou ainda mais frequentes no tempo de pandemia do covid19, com os leitos de hospitais esgotados, muitos brasileiros buscaram na justiça vagas para internações nos hospitais, isso ocorre pela negligência do governo em fornecer recursos e mais unidades de saúde a população.

Portanto, o Governo Federal, por meio de capacitação de recursos, deve criar uma campanha com o foco principal nas lacunas onde não havia investimentos suficientes podendo ser feito por meio de concessões públicas, também cabe o Governo junto como Estado investir em novas unidades de saúde com mais infraestrutura, para que assim o direito dos cidadãos brasileiro sejam garantidos, e o Brasil possa esta em constante avanço.