A judicialização da saúde no Brasil.

Desde o surgimento do iluminismo no século XVIII, entende-se que os problemas sociais só se resolvem quando há uma união das pessoas como sociedade. Entretanto, quando se observa a judicialização da ...

Promulgada em 1988, a Constituição Federal garante a todos os cidadãos brasileiros o direito à saúde e ao bem-estar social. Entretanto, o Sistema Único de Saúde tem enfrentado dificuldades para atend...

A judicialização da saúde é uma ação judicial que o indivíduo move contra o governo, para obtenção de direitos. Dessa forma, urge que medidas sejam tomadas para minimizar a questão da judicialização ...

Segundo o Art. 196 da Constituição de 1988, saúde é direito de todos e dever do Estado garantir o acesso universal e igualitário. No entanto, não só a judicialização da saúde tem redirecionado grande...

No século XX, ocorreu o Movimento de Reforma Sanitária, cujo principal feito foi a universalização do acesso à saúde e estipulou essa ação como dever do Estado. Contudo, nota-se que, na prática, o si...

"O importante não é viver, mas viver bem". Segundo Platão, a qualidade de vida tem tamanha importância de modo que ultrapassa a da própria existência. Entretanto, no Brasil, essa não é uma realidade ...

Na obra "Utopia " -de Thomas More- é relatada uma sociedade perfeita na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e problemas.Contudo,no Brasil, percebe-se o verdadeiro contraste  r...

No ano de 1988, durante o governo do presidente José Sarney, foi promulgada a atual Constituição, conhecida como ¨Constituição de 88¨ e, que dentro de suas normas, garante o acesso à saúde à todos os...

De acordo a Constituição Federal Brasileira de 1988, "Saúde é direito de todos e dever do estado". Dessa forma, mesmo após avanços governamentais, como a criação do Sistema Único de Saúde, popularmen...

Segundo o Artigo nº 196 da Constituição de 1988, saúde é direito de todos e dever do Estado garantir o acesso universal e igualitário. No entanto, não só a judicialização da saúde tem redirecionado g...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, "Saúde é um direito de todos e dever do  estado". Dessa maneira, mesmo após avanços governamentais como a criação do Sistema Único de Saúde, popularmente...

De acordo a Constituição Federal de 1988, "Saúde é um direito de todos e dever do estado". Dessa maneira, mesmo após avanços governamentais como a criação do Sistema Único de Saúde popularmente conhe...

A judicialização da saúde no Brasil é um fenômeno que vem ganhando importância com o tempo. Ela envolve uma dicotomia complicada entre o direito à saúde do cidadão e os gastos exorbitantes com poucos...

Saúde: Direito de Todos A Constituição Federal garante a todos o direito à saúde. Contudo, o Sistema Único de Saúde tem enfrentado dificuldade para tender todos os pacientes, fato que contribui para...

Promulgada pela Organização das Nações Unidas em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos os indivíduos o direito à saúde e ao bem-estar social. No entanto, a judicialização ...

A Constituição Federal garante a todos o direito à saúde. Entretanto, o Sistema Único de Saúde (SUS) tem enfrentado dificuldades perante a todos os pacientes, dando prioridade à necessidade clínica d...

A Constituição Federal garante a todos o direito à saúde. Entretanto, o Sistema Único de Saúde (SUS) tem enfrentado dificuldade perante a todos os pacientes, dando prioridade a necessidade clínica de...

Promulgada pela Organização das Nações Unidas em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos os indivíduos o direito à saúde e ao bem-estar social.No entanto, a judicialização d...

A prestação de serviços de saúde a população é o resultado de intensas reivindicações de diversos grupos sociais ao longo da história. O direito á saúde está previsto na constituição federal como um ...

O “Óleo de Lorenzo”, clássico hollywoodiano da década de 1980, conta a história do menino Lorenzo, portador de uma rara doença e sua incessante luta na busca por tratamento e medicações. De maneira s...

No Brasil, a Constituição Federal de 1988 trata a saúde como direito social (art. 6°) e dever do Estado (art. 196), entretanto, com cada vez mais frequência, os órgãos públicos têm se esquivado de cu...

No Brasil, os sistemas de saúde não têm atendido todas as necessidades daqueles que os buscam, o que tem aumentado a judicialização da saúde tanto contra o Estado (provedor do Sistema Único de Saúde ...

A Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, mais especificamente nos artigos 5º e 196, prevê direitos e garantias fundamentais dos cidadãos e da ordem social, destacando-se, dentre vár...

Em 1989, com o advento da Constituição cidadã, a sociedade conquistou diversos direito políticos e sociais, entre eles o direito à saúde. Contudo, o Estado brasileiro se encontra, politica e economic...