A judicialização da saúde no Brasil.

O Brasil é um dos países privilegiados por possuir uma política de atendimento gratuita à população, como o Sistema Único de Saúde (SUS), que auxilia a população no processo de aquisição de medicamen...

Conforme a Carta Política de 1988, art. 6°, é assegurado o direito social a saúde, além de no art 5°, LXXIV, a prévia expressão constitucional ratificar a assistência jurídica aos necessitados, na fo...

As Garantias do SUS X As Contestações Judiciais O Sistema único de Saúde no Brasil (SUS) é regido pela Lei 8.080 de 19/09/1990, a qual esclarece através do segundo artigo que " A Saúde é um direito ...

"A saúde é direito de todos e dever do Estado" é o que está escrito na Constituição Federal brasileira.No entanto,a saúde pública sofre com a desorganização e corrupção que permeiam o sistema.Com ess...

A Revolta da Vacina foi um movimento histórico brasileiro em que a população, ao ser forçada a se vacinar, decidiu se rebelar contra a gestão pública precária que gerou o cenário caótico. Entretanto,...

A Revolta da Vacina foi um momento histórico brasileiro em que a população, ao ser forçada a se vacinar, decidiu se rebelar contra a gestão pública precária que gerou o cenário. Entretanto, ainda exi...

No Brasil, é adotado o modelo de divisão do poder em três instâncias: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Tal separação, no século XVIII, foi proposto pelo filosofo francês Mostesquieu, com in...

De acordo com Durkheim, as relações antrópicas são preestabelecidas por uma condição a qual ele nomeia fato social, este obriga os indivíduos a adaptarem as regras da sociedade. Nessa esteira de pens...

Promulgada pela ONU em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos os indivíduos o direito a Saúde e ao bem estar social. No entanto, é clara a assimetria no acesso a esse benef...

Como já nos diz o trecho da música " Boca de lobo", do rapper Criolo, " Plano de saúde de pobre fi, é não ficar doente" o que nos mostra a precariedade da saúde publica no Brasil. Tendo em vista vár...

Nessa perspectiva, a judicialização da saúde Brasileira é relevante para que melhore cada vez mais a saúde Brasileira em relação as pessoas que não tem condições de pagar uma clinica particular. É no...

Por ser uma das mais lucrativas e essenciais do mundo, a indústria farmacêutica, ao oferecer seus produtos a preços inacessíveis a maior parte da sociedade civil, impossibilita o tratamento de doença...

De acordo com a Constituição Federal do Brasil,promulgada em 1988 pela Assembleia Nacional Constituinte,é direito de todos cidadãos,sem qualquer distinção,á saúde.Contudo,cenário visto que o entendim...

Segundo John Locke, filósofo britânico do século XVII, é dever do Estado garantir e expandir os direitos a todos os cidadãos. No entanto, a baixa qualidade da saúde pública apresenta-se como um grand...

Em 1968, no Brasil, o compositor Chico Buarque lançou a canção "roda vida". Nela vê-se que o eu lírico realça o desejo coletivo de ter "voz ativa". Contudo, pontua-se que tal anseio vem sendo progres...

A Constituição Federal garante a todos o direito à Saúde. Porém, o Sistema Único de Saúde tem enfrentado dificuldades para atender a, aproximadamente, 215 milhões de brasileiros, fato que vai contrib...

A judicialização da saúde é uma realidade cada vez mais crescente no brasil. Isso se deve ao fato dos inúmeros casos de erros médicos,já noticiados na mídia,juntamente com a ineficiência do direito à...

A Constituição Federal de 1988, assegura a todos os cidadãos o direito à saúde. Entretanto, ainda que isso seja garantido pela Carta Magna, é necessário, muitas vezes, que a população cobre das autor...

A Constituição Federal, de 1988, prevê a todos cidadão o direito a segurança, proteção e à saúde. No Brasil, entretanto, a falta de mobilização do Estado permitiu o agravamento do número de casos de ...

O filósofo francês Montesquieu consagrou a teoria da separação dos poderes, com efeito de valorizar modelos democráticos e autorreguladores, visto que se apresentam como Legislativo, Executivo e Judi...

Promulgada em 1988, a Constituição Federal brasileira assegura que a saúde pública do país situa-se como direito do governo. Entretanto, no cenário atual, esta se encontra prejudicada em razão de vár...

É fato que melhorar a qualidade de vida da população tem de ser uma prioridade pública, seja por meio da saúde, transporte ou desenvolvimento econômico. No que concerne a saúde, o governo brasileiro ...

Impasses no uso da judicialização da saúde no Brasil contemporâneo Desde a ascensão do capitalismo, o mundo vem demasiadamente priorizando bens materiais em detrimento de valores humanos. Por essa r...

Policarpo Quaresma, o patriota de Lima Barreto, em seu "Triste fim", por ser perdidamente apaixonado pela pátria, enxergava o território brasileiro como o melhor lugar para se viver. Entretanto, hodi...