A legalização dos jogos de azar no Brasil.

Las Vegas, uma cidade erguida no meio de um deserto, conseguiu se diferenciar e torna-se uma potência econômica nos Estados Unidos, em virtude dos cassinos da região. Desse modo, no Brasil, a implantação e a legalização de jogos de azar ainda são temas poucos discutidos, assim como os benefícios sociais e econômicos que essa modalidade de negócio pode trazer para o país. À vista disso, infere-se que tal problemática é inerente a uma legislação rígida e morosa e à falta de informações da sociedade sobre os benefícios desse assunto.

A priori, consoante o físico Albert Einstein, a burocracia é um empecilho para todas as atividades, uma vez que ela oferece resistência ao progresso. Dessa maneira, a extensa e burocratizante legislação brasileira ocasiona diversos empecilhos para a implantação de jogos de azar no Brasil, como os excessivos impostos e regulamentações a serem seguidas, o que diminui os investimentos de empresas desse ramo no país. Destarte, os esquemas de jogos de azar que tentam sobreviver no Brasil buscam a clandestinidade, e muitas vezes, utilizam de práticas criminosas para a manutenção do sistema lucrativo, o qual poderia ser revertido em benefícios a sociedade se legalizado. Isso leva a constatação de que as intenções de proteção da legislação acabam por influenciar o crescimento da ilicitude desses esquemas no território nacional.

Outrossim, conforme os pensadores da Escola de Frankfurt, a Indústria Cultural é o principal artifício, pelo qual as massas de indivíduos são influenciadas em seu estilo de consumo. Assim, a imagem propagada nas produções culturais, como filmes, séries e outros, transformam os cassinos em locais de vícios e de criminalidade, no qual as pessoas perdem seus bens para as máquinas. No Entanto, tal visão não retrata totalmente a realidade, uma vez que a presença de cassinos incentiva o crescimento de setores turísticos e comerciais, como hotelarias e restaurantes diversificando o comércio local na região. Ao passo que com uma taxação e fiscalização essencial, tais recursos poderiam ser investidos nos setores básicos da sociedade, como educação e saúde.

Portanto, para a implantação e regulamentação sem excessos dos jogos de azar no Brasil, são necessárias mudanças estruturais. Com isso, cabe ao Congresso Nacional, por meio de emendas constitucionais, a revisão e simplificação dos requisitos da implementação de jogos de azar junto com a sua legalização e a criação de um órgão fiscalizador, que possa verificar a regularidade das empresas desse ramo, a fim de que haja um sistema transparente e menos burocrático. Ademais, assiste ao Ministério da Cultura, por intermédio dos veículos midiáticos, a criação de propagandas, as quais visem mostrar os benefícios dos cassinos para a sociedade, para que haja uma sociedade cônscia.