A legalização dos jogos de azar no Brasil.

Enviada em 28/10/2019

Por volta da década de 1930, no governo de Getúlio Vargas, houve um período conhecido como Era de Ouro. No entanto, nesse momento a criação de grandes cassinos e espetáculos tornou-se algo notório. Ademais, com às sucessivas mudanças de presidentes, em 1946, Eurico Gaspar Dutra proibiu os jogos de azar. A partir disso, de maneira semelhante, vê-se a necessidade, hoje, de discutir no Brasil sobre os impactos positivos e negativos da legalização dos jogos de azar. Nesse sentido, cabe analisar problemáticas como a ausência de fiscalizações aliada ao vício por jogos, em busca de soluções eficientes para findar essa óbice.

Em primeiro plano, é ideal esclarecer que caso a fiscalização for precária, os jogos de azar podem ser uma entrada para outras atividades ilícitas, como a lavagem de dinheiro e a prostituição. Porém, há efeitos positivos causados pelos jogos, dentre eles está a geração de empregos e a arrecadação de impostos pelo Estado. Em suma, ainda vale lembrar que de acordo com dados do jornal O Globo, os Estados Unidos faturam cerca de 240 milhões de dólares por ano com os cassinos, ou seja, se essa prática for regulada ela traz benefícios para a economia do país, esse pode ser o caminho para muitos Estados saírem da crise, como o Brasil.

Ainda sob essa perspectiva, interessa destacar que para os grandes apostadores ´´fissurados´´ em jogos de azar, isso pode ser um problema ao tornar-se um vício e afetar a saúde do jogador. Todavia, a autora do livro ´´Mentes silenciosas´´, Ana Beatriz Barbosa Silva, alerta que o tipo de entretenimento oferecidos em casas de jogos de azar, têm o potencial de viciar pessoas com depressão e ansiedade. Em síntese, essa premissa permite, então, que se traga à tona a discussão sobre o impacto que um jogo pode gerar em pessoas com a saúde mental instável.

Diante desses aspectos, é necessário tomar medidas para deslindar a questão dos jogos de azar no Brasil. Dessa forma, é preciso que o Estado, com o apoio da Controladoria Geral da União (CGU) crie uma agência fiscalizadora que terá inúmeras estratégias, como manter às máquinas dos cassinos conectadas online, que serão vigiadas por profissionais dessa agência. Para que a fiscalização desses jogos seja de qualidade e proponha um jogo seguro. Outra ação relevante, seria que o Ministério da Educação e Cultura (MEC), com o apoio do Instituto Jogo Legal (IJL) faça eventos sociais nas cidades, como palestras que terão o objetivo de promover debates sobre atitudes de jogos moderados e responsáveis. A fim de tentar amenizar tal problemática ao manter a população distante do vício.