A legalização dos jogos de azar no Brasil.

Enviada em 29/08/2019

Os jogos de azar são definidos como  apostas - principalmente pelo uso de  dinheiro - em que um dos participantes vence por intermédio do azar desses, ou seja, há apenas um ganhador. No Brasil, infelizmente essa prática ainda é proibida por lei, o que mostra uma enorme contradição do Governo e ao mesmo tempo, esse mesmo agente deixa de arrecadar por conta dessa proibição. Com isso, é necessário que a legalização desses jogos ocorra o mais rápido possível.

A proibição dos jogos de azar não faz o menor sentido econômico. O país deixa de arrecadar 15,6 bilhões de reais, segundo dados de o IJL(Instituto Jogo Legal), dinheiro esse que poderia ir a outras áreas, como o é o caso do Ministério da Ciência e Tecnologia que necessitou cortar diversas bolsas de mestrados devido à falta de verba e o Ministério da Saúde que de acordo com dados fornecidos pelo mesmo, diversos estados deixaram de receber doses de vacinas em seus postos de saúde.

Além disso, é válido ressaltar que cidades como Las Vegas, localizada em pleno deserto americano com temperaturas que chegam na casa dos 40 graus celsius durante o dia  conseguiram se desenvolver plenamente em 40 anos, principalmente por conta dos cassinos que até hoje é considerada a principal renda da cidade de acordo com o City Data. Isso demonstra o quão beneficente essa legalização é para o local.

Não obstante, a legalização de alguns jogos de má sorte é legalizado no Brasil, como é o caso das loterias, em que geralmente uma alta quantidade de dinheiro é prometida ao vencedor, mas as chances de se receber esses prêmios são extremamente pífias, tais quais a Mega Sena em que uma aposta simples tem a probabilidade de ganhar de 1 em 50 milhões. Isso, demonstra uma enorme contradição do Governo, pois se essas atividades são proibidas devido ao falto de serem viciantes e induzir o participante a jogar cada vez mais, não faz absolutamente nenhum sentido manter loterias e bingos como permitidos.

Analisado o que foi exposto, é necessário que em primeiro lugar, o Congresso Nacional por meio de um PL(Projeto de Lei) permita e regule a criação de cassinos e jogos de azar com o objetivo de trazer mais renda as cidades, principalmente no Sertão Nordestino que podem seguir o exemplo da já citada Las Vegas. Ademais, o Presidente da República deve propor uma PEC(Proposta de Emenda à Constituição), em que, no mínimo 50% da arrecadação desses tributos sejam destinadas às áreas de educação e saúde com a principal meta seja reduzir os problemas citados. Feito isso, o Brasil conseguirá ter mais renda, desenvolvimento e mais liberdade ao seu povo.