A legalização dos jogos de azar no Brasil.

Enviada em 24/02/2020

Após o fim da guerra fria, em 1990, e o estabelecimento do capitalismo em praticamente todo o mundo, houve um crescimento exponencial de várias atividades econômicas, entre as quais podemos destacar os jogos de azar. Essa atividade econômica popularizou-se no Brasil, mas no limiar do século XXI o governo federal proibiu-a. Nesse sentido, é importante analisar o porquê da proibição não ser benéfica para o país e os motivos pelos quais os jogos de azar devem ser legalizados no Brasil.

Consoante o sociólogo francês Émile Durkheim, “anomia social é a ausência ou desintegração das normas reguladoras de comportamento”. De maneira análoga, a anomia assemelha-se ao atual cenário brasileiro, à medida que a proibição dos jogos de azar causam um aumento nos índices de clandestinidade nessa modalidade, ou seja, milhões de brasileiros jogam diariamente sem nenhuma regulação estatal, o que promove a ocorrência de calotes entre os jogadores sem nenhuma consequência jurídica.

Outrossim, é importante ressaltar que o governo federal deixa de arrecadar mais de 15 bilhões de reais por ano em tributações com a não legalização dos jogos de azar. Além disso, a licitação dessa atividade gerará empregos formais imediatamente com a consequente criação de empresas, como cassinos, casas de apostas etc. A médio e longo prazo, também o turismo poderá ser influenciado por atividades deste tipo, como acontece em Las Vegas, movimentando positivamente a economia nacional.

Destarte, indubitavelmente, a realidade precisa ser mudada nesse quesito. Tendo em conta o referido,

Destarte, indubitavelmente, a realidade nesse quesito deve mudar. Tendo em conta o referido, o governo deverá revogar, através do congresso nacional, a lei que proíbe os jogos de azar no Brasil. Com isso, espera-se que já no curto prazo essa atividade financeira possa contribuir com a economia brasileira, gerando empregos e aumentando a receita da União.