A legalização dos jogos de azar no Brasil.
Enviada em 23/03/2020
Comenta-se, com frequência, a respeito da legalização dos jogos de azar no brasil. É preciso entender que dentro da dinâmica do sistema econômico brasileiro essa prática teria uma repercussão positiva; por outro lado, existe o risco iminente de se formar organizações com muita influência sobre a politica brasileira, a qual se torna uma ameaça ao sistema republicano. Portanto, é fundamental fazer a legalização com princípios fundamentados na constituição brasileira.
Em 1946, pelo decreto nº 9.125, ficou proibida no brasil a prática dos jogos de azar. Nessa época, cerca de 40 mil trabalhadores perderam seus empregos e houve uma intensa diminuição do turismo. Isso mostra o quanto a legalização dessa prática seria benéfica aos cofres públicos, uma vez que além da arrecadação de impostos, também haveria fluxo de pessoas, o que deixa a economia de um país sempre aquecida, gerando empregos em outros setores da economia.
Em contrapartida, legalizar os jogos de azar no brasil torna-se um ato perigoso em função da influência que essas organizações podem fazer aos grupos políticos. Isso pode ser relacionado a época da república oligárquica em que as oligarquias dominantes se revezavam no poder na politica do café com leite. É preciso evidenciar, sempre, que, de acordo com o artigo primeiro da constituição federal de 1988, todo o podo emanda do povo. Portanto, a legalização dos jogos de azar no brasil passa pelo crivo da constituição federal, afim de garantir o direito democrático do país.
Torna-se, portanto, fundamental a legalização dos jogos de azar no brasil em função de sua importância econômica. Dessa forma, é preciso que o congresso nacional atue na elaboração de leis que ajudem a restringir a ação coercitiva das organizações formadas a partir dessa legalização. Ademais, é preciso potencializar a ação econômica. Isso pode ser feito através do ministério do desenvolvimento regional, ajudando a promover eventos nesses locais de aposta e assim, intensificar o turismo. Dessa maneira, pode-se-á proteger a democracia e incrementar a economia.