A legalização dos jogos de azar no Brasil.

Enviada em 28/03/2020

Os jogos de azar são comuns nos Estados Unidos e em vários países da Europa, porém no Brasil são proibidos por décadas. No governo de Getúlio Vargas em 1930 ocorreu a melhor fase dos cassinos brasileiros, entretanto, em 1946 o presidente Gaspar Dutra proibiu novamente os jogos. A proibição não extingue sua existência, mas faz com que apenas viva na ilegalidade e sem controle do Estado, trazendo mais prejuízos do que benefícios para a população.

O desemprego é um grave problema no Brasil, agravando-se cada vez mais com as crises econômicas presentes no país. O que é constatado por dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de janeiro de 2020, indicando 11,9 milhões de desempregados. Partindo dessas informações, consta a grande necessidade de criações de novos empregos na sociedade, e a proibição de cassinos e jogos de azar auxiliam na falta desses cargos disponíveis para a população, pois sua criação traria novas estruturas e ofertas de emprego, melhorando a qualidade de vida.

Os impostos são importantes para a arrecadação de dinheiro pelo Estado e também para o investimento em áreas públicas, como saúde, educação, segurança pública, entre outros. A cada ano perde-se arrecadações provenientes de jogos de azar e também das pessoas que estariam empregadas por conta dessa grande “indústria”. O que é corroborado pelo Instituto Jogo Legal (IJL), que aponta uma perda de 15,6 bilhões de reais ao ano por não legalizar apostas e jogo do bicho, apontando ainda mais a necessidade de o governo aprovar a legalização, beneficiando-se com mais dinheiro e consequentemente beneficiando a população com mais investimentos.

Portanto, precisamos levar como exemplo países que são desenvolvidos e que possuem a legalização de cassinos e jogos de azar, tentando nos aproximar cada vez mais de suas ações. É mister que o Senado e Câmara dos Deputados voltem a discutir essa pauta e aprovem o Projeto de Lei Suplementar 186/2014 e adicionando a obrigatoriedade de destinar uma parcela dos impostos arrecadados para as áreas mais necessitadas, como saúde, educação e segurança pública. E a Receita Federal, que já fiscaliza bingos, também comece a fiscalizar os outros jogos de azar para evitar fraudes e o monopólio, deixando a livre concorrência para os empresários. Que o governo juntamente com o Ministério da Cidadania crie campanhas em redes sociais e mídias de televisões para conscientizar a seriedade dos jogos de azar, tentando evitar ao máximo os vícios que algumas pessoas podem possuir. Assim podemos diminuir a taxa de desemprego e aumentar a arrecadação de impostos com apenas a legalização de jogos de azar que são bem vistos em grandes potências mundiais.