A legalização dos jogos de azar no Brasil.
Enviada em 25/03/2020
Desde os Jogos Olímpicos da Antiguidade até os videogames de última geração, os jogos e a competitividade sempre foram vigentes na espécie humana; entretanto, há jogos que fatores qualitativos não são os determinantes, e sim o poder da fortuna: os jogos de azar- como o jogo do bicho, o bingo, os jogos de dados e muitos outros . Proibidos no território nacional, estes jogos movimentam bilhões de dólares em diversas economias e o Brasil tem perdido um abrupto capital enquanto mantem as interdições atuais.
Proibidos pelo Decreto-Lei 3688/41, os jogos de azar continuaram atuantes no país, porém, desde então, de maneiras ilícitas. Este fator gira uma receita anual de 30 bilhões de reais ao crime organizado (segundo o jornal Estado de São Paulo) e um saldo inquantificável de malefícios sociais derivados de ações provenientes destes transgressores que dominam um mercado passível de legalização e , assim, contribuinte à União.
Além do próprio segmento, outras parcelas da economia (como, por exemplo, o setor turístico) ganhariam com a legalização dos jogos de azar. Contudo, os tais não poderão ocorrer imensuravelmente no país: é necessário um processe lento e gradual de aberturas deste mercado, para que não perca-se o controle do tal - como está, incoercível, atualmente.
O Brasil deve seguir o exemplo de seus irmãos latino-americanos (como o Paraguai, Uruguai e a Argentina), e de uma grande parcela dos países ocidentais. Todavia, cabe ao Governo Federal a introdução e administração destes jogos, pelo menos no princípio das atividades. Restrições devem ser aplicadas para os praticantes dos jogos, como um número máximo de jogos permitidos em determinado período e idade mínima para a prática dos tais, e lugares propícios para o gozo das jogatinas.