A legalização dos jogos de azar no Brasil.
Enviada em 31/03/2020
O livro “O Jogador” ,de Fiódor Dostoiévski, narra o caso de um jogador patológico, o protagonista Aleksei Ivanovitch, que sofre com a dramática evolução do transtorno, passando por três fases bem definidas: ganhos, perdas e desespero. Fora da ficção, tal consequência psicológica é notória em jogos de azar. Entretanto, medidas estão sendo tomadas pelo Governo para legalizar tal “entretenimento”. Todavia, é inadmissível que isso ocorra, ora devido ao aumento do estímulo à participação, ora em decorrência de se utilizar o ser humano como meio de conquistas individuais.
A priori, é imperioso relacionar o crescimento do incentivo com a afirmativa de Hermano Tavares. Segundo o psiquiatra brasileiro da Universidade de São Paulo, “é mais fácil resistir à tentação quando ela não é esfregada na sua cara por anúncios luminosos”. Nessa perspectiva, a legalização desse tipo de atividade ocasionará o crescimento do número de propagandas e fachadas chamativas, com o intuito de atrair o maior número possível de indivíduos. Porém, por se tratar de um jogo com possibilidade de ganhos altos, embora enganosa, grande parcela dos participantes correm o risco de ter problemas com o vício e, subsequentemente, problemas financeiros.
A posteriori, é imperativo concatenar a utilização de seres humanos em prol de objetivos egoístas com o pensamento de Immanuel Kant. Conforme o filósofo alemão, cada pessoa é um fim em si mesma e não um meio de conseguir atingir interesses particulares. Sob esse viés, inúmeros jogos de azar, como máquinas Caça Níqueis, são programados para proporcionar mais prejuízos do que lucros aos jogadores. Porém, como forma de mantê-los engajados, utiliza-se de princípios da psicologia, entre eles o “Fluxo de Csikszentmihalyi”, estado em que o cérebro humano se mantém em extremo foco e com a emoção ditando as ações. Ou seja, sendo categorizado como forma de manipulação, feita pelos donos dos empreendimentos para obter benefícios.
Depreende-se, portanto, a essencialidade de evitar tais malefícios para os cidadãos. Necessita-se, urgentemente, que o Projeto de Lei 186/2014, que visa legalizar a exploração de jogos de azar em todo o território nacional seja negado. Logo, é imprescindível que a grande maioria dos senadores do Congresso Nacional votem contra à referida solicitação no Plenário, para que não seja colocada em curso. Em suma, cabe ao Ministério Público juntamente com a Polícia Federal intensificar a fiscalização de jogos realizados clandestinamente. Com a finalidade de evitar o envolvimento da população com tais atividade e assim eludir prejuízos psicológicos e financeiros. Dessa forma, a quantidade de pessoas como Aleksei Ivanovitch torna-se-a diminuta no Brasil.