A legalização dos jogos de azar no Brasil.
Enviada em 01/04/2020
No livro “Um Jogador”, de Fiódor Dostoiévski, vêem-se os impactos dos jogos de azar na sociedade, seja pela constante atração de capital para a região, quanto pelas perdas e até vícios dos jogadores. Entretanto, no Brasil, jogos de azar não só são considerados ilegais, mas,contraditoriamente, são oferecidos pelo Estado através da Loteria Caixa. Diante disso, tais jogos devem ser liberados a fim de gerar renda, empregos, impostos e ainda, através do controle do Estado, impedir que essa prática tenha finalidade de fomentar práticas ilícitas, como o tráfico.
A princípio, a liberação de jogos representa uma boa fonte de desenvolvimento econômico, mas, se não bem organizada, prejudica o social. Dados da Agência Brasil mostram que anualmente as loterias federais arrecadam mais de 12 bilhões de reais, sendo que 6 bilhões destinam-se a fundos sociais. Ora, se com apenas o Estado fornecendo tais jogos há tão grande soma gerada, a liberação implicaria em uma prática maior, por conseguinte, uma soma maior e desta, desde que feitos descontos nas premiações afins, um maior repasse para os fundos sociais.
Vale ainda ressaltar que a regulamentação de jogos de azar também enfraquece práticas ilícitas que usam desses jogos para ocultar delitos. Nesse contexto, criminosos aproveitam-se de práticas como o jogo do bicho para fazer lavagem de dinheiro do tráfico, milícias, prostituição, etc, pelo fato de, caso serem pegos, a pena ser menor para jogos de azar.
Depreende-se, portanto, que a liberação de jogos é benéfica, desde que nela haja regulamentação. Nesse sentido, deve-se pôr em pauta no Congresso uma lei que regule todas as etapas de práticas dos jogos a fim de usufruir das benesses desse ato que favorece tanto o campo social, quanto o financeiro. Além disso, todas as apostas devem ser controladas pela Receita Federal a fim de coibir a lavagem de dinheiro e para que, seja na premiação ou na arrecadação das casas de apostas, haja um percentual retirado em forma de imposto para destinar a áreas como educação, moradia e esportes,mantendo assim um desenvolvimento pleno.