A legalização dos jogos de azar no Brasil.

Enviada em 21/07/2020

No limiar do século XIX, durante a marcha para o oeste nos Estados Unidos, os jogos de azar tornaram-se uma atividade comum nas cidades, o que movimentava o comércio e possibilitava a criação de empregos diretos à população. Nesse sentido, no século XXI, no Brasil, a discussão em relação a legalização dos jogos de azar é constante, uma vez que, evidentemente, proporcionaria um elevado desenvolvimento econômico, bem como o aumento da demanda de admissão.

Preliminarmente, é pertinente elencar que a legitimação do panorama supracitado aumentará a receita tributária dos entes federativos competentes. Sendo assim, os impostos adquiridos com os jogos seriam investidos em causas como educação, saúde, cultura, esportes. Dessarte, consoante o filósofo francês Auguste Comte, “O progresso não é mais que o desenvolvimento da ordem”. Portanto, a validação dos jogos de azar não deve ser computada em benefícios inequívocos ao Estado, porém, indubitavelmente, garantir a prosperidade e a norma do país.

Outrossim, é fundamental analisar que a indústria de entretenimento de azar é capaz de facilitar o aumento de ofertas de empregos. Sob esse ponto de vista, segundo o jornal O Globo, o desemprego sobe para 12,6% em abril. Contudo, o assentimento desta prática amplifica as oportunidades de atividades formais, sobretudo para ofícios de baixa qualificação, na medida que determinadas regiões do país introduziria um grau de evolução econômica. Logo, faz-se mister a reformulação dessa postura estatal de forma urgente.

Em vista dos fatos elencados, medidas devem ser inseridas a fim de implementar estruturas regulatórias nas execuções dos atos aludidos. Destarte, o Poder Legislativo deve criar projetos de leis, como direcionamentos dos impostos adquiridos com os jogos de azar aos órgãos de saúde, educação e cultura do país, por meio de programas governamentais, com a finalidade de garantir aos cidadãos a ordem e o progresso. Ademais, cabe ao Ministério do Turismo criar eventos sociais,como estímulos  as criações de empregos em comunidades carentes, por intermédio de fiscalizações das entidades públicas, com o objetivo de implantar na Nação o ocorrido nos Estados Unidos.