A legalização dos jogos de azar no Brasil.

No filme “Percy Jackson e o ladrão de raios”, os protagonistas entram em um cassino e perdem a percepção do tempo. A película se passa nos Estados Unidos da América, país em que os jogos de azar são legalizados. Já no Brasil, mesmo sendo proibidos, ainda funcionam ilegalmente. Assim, legalizá-los se mostra uma alternativa eficiente pois gera lucros financeiros ao Estado e as pessoas que poderiam vir a ceder ao vício, conseguiriam tratar pelo sistema público de saúde.

Para justificar tal argumento, o Instituto Jogo Legal (IJL) aponta que o Brasil deixa de arrecadar 15 bilhões de reais devido a proibição, além da não geração de empregos. Ainda os que trabalham ilegalmente não tem seus direitos assegurados pelo Estado. Com a legalização essa parcela da população teria seus direitos trabalhistas garantidos. Além disso, essa se mostra uma alternativa que auxiliaria na arrecadação de impostos e na retomada da economia em um momento crucial, no meio de uma crise monetária.

No entanto, muitos apontam o vício como impedimento à regulação. Argumentam que mais pessoas seriam suscetíveis a esse problema e que o SUS (Sistema Único de Saúde) não teria verba suficiente para o tratamento. Porém o advogado Jaques Reolon alega que com os lucros trazidos, o governo conseguiria arcar com esse custo. Ademais, é dito que essa seria uma ferramenta para a lavagem de dinheiro, mas o jurista afirma que com a legalização, haverá um controle e fiscalização dos órgãos públicos, diferente do que observamos no cenário atual.

Portanto, as medidas necessárias para a regulamentação seriam aprovação de um projeto de lei por parte da câmara dos deputados e posteriormente pelo presidente da república. Além disso, cada prefeito deverá fazer um mapeamento de áreas em que seria viável a implantação, longe de áreas frequentadas por crianças e jovens e com uma distância mínima de 5 km entre uma unidade e outra. Isso acontece como uma forma de evitar atrair esse público que é o mais vulnerável ao vício. As unidades de saúde também deverão estar com atendimento apropriado para auxiliar no tratamento.