A legalização dos jogos de azar no Brasil.

Enviada em 01/11/2020

Seu ganho depende da perda de outrem, ao passo que a empresa fornecedora nunca perde, assim são os jogos de azar. Sua ilegalidade deu-se a partir do governo de Eurico Gaspar Dutra sob a proposição de que isso é degradante para o ser humano. De lá para cá, há um amplo debate acerca dessa temática e contata-se que, embora estejam associados à ilicitudes, uma possível legalização trará consigo inúmeros benefícios.

Sob esse viés, sabe-se que o Brasil é um terreno fértil para a corrupção. A cordialidade, nesse sentido, é um conceito sobre o povo brasileiro, formulado pelo sociólogo Sérgio Buarque de Holanda, que atesta as raízes da sua corrupção na medida em que não faz distinção público-privada. Assim, é evidente que a liberação da jogatina abriria um leque de opções para a lavagem de dinheiro, pois essa prática é corriqueira nesta nação, principalmente por maus políticos que administram em causa própria. Desse modo, tal abertura sem uma complexa gestão do Estado beneficiaria apenas interesses corruptos em detrimento à União.

Por outro lado, é possível, numa visão amplificada, obter vantagens lícitas dessa problemática. Nesse aspecto, o filósofo Jürgen Habermas, propõe a ação comunicativa visando, através do diálogo, obter confluência democrática. Sendo assim, apesar de seu atual cunho pejorativo, é factível que a legalização é atrativa ao país à medida que gerará empregos e, consequentemente, tributos. Com efeito, é preciso abandonar o negacionismo em prol de um crescimento saudável e dentro da lei.

Com base no exposto, infere-se que é possível para o Governo gerir essa demanda. Para tanto, é necessário que o Senado, em parceria com o Conselho Federal de Atividades Financeiras (COAF), torne legal a prática no Brasil, por meio da aprovação da lei para os jogos de azar e a fiscalização das provenientes transações, barrando a corrupção. Além disso, devem ser restritos apenas à resorts de luxo, impedindo que traga prejuízo às classes menos favorecidas. Isso aumentará a receita da nação e, consequentemente, seu aprimoramento.