A legalização dos jogos de azar no Brasil.

Enviada em 05/11/2020

Em 1946, o ex-presidente Eurico gaspar Dutra, proibiu os jogos de azar no Brasil, o que ficou conhecido como “O decreto moralizador”. Entretanto, o jogo do bicho, os caças-níqueis e o bingo entram e saem dos debates políticos, sendo sempre barrados por questões morais e religiosas. Porém, no segundo trimestre de 2020, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística divulgou que o Produto Interno Bruto brasileiro, sofreu uma queda recorde que foi de 9,7%. Dessa forma a legalização dessas apostas, se aplicada conscientemente, seria uma vantagem ao país, devido à a criação de emprego e renda, mas também à possibilidade de haver uma injeção anual de R$20 bilhões nos cofres públicos, segundo o  Senador Angelo Coronel, do PSD.

Deve-se destacar, de início, que o tema ainda é um assunto em debate pois existem riscos como a lavagem de dinheiro, o vício, além de poder destruir até mesmo uma família. Mas apesar disso, no momento presente existem milhares de apostadores online e clandestinos, com isso o Governo brasileiro perde bilhões de Reais anualmente ao deixar de arrecadar impostos tanto dos jogadores quanto das empresas estrangeiras. Em resumo, se ocorresse a descriminalização dos entretenimentos de aposta, os jogos ilegais iriam perder 75% de sua renda em até dois anos e os Estados conseguiriam um controle melhor do dinheiro, segundo a revista Veja.

Nesse contexto,  vale ressaltar que se a jogatina fosse legalizada iria gerar renda e emprego para milhares de famílias, conforme Sheldon Adelson, nos Estados Unidos os cassinos geram 74 bilhões de Dólares por ano, além de 1,7 milhões de empregos, a previsão feita por Ângelo Coronel é que 700 mil empregos diretos e mais 600 mil empregos indiretos seriam gerados, ademais o governo teria o financiamento do Renda Cidadã. Portanto é fundamental uma reforma nas leis de jogos de azar no Brasil, para que o território nacional esteja rumo ao crescimento econômico.

Em síntese, algo precisa ser feito com urgência para que a legalização dos jogos de azar aconteça rápido. Logo, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, juntamente com o Senado Federal e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras, por meio de investimentos, fiscalizações e leis, devem legalizar os jogos de azar e criar resorts de luxo em regiões portuárias do país, para que assim tenham mais atenção dos turistas, com isso os prêmios com um valor de dez mil reais ou mais, precisam ser fiscalizados e ter o reconhecimento do indivíduo e a finalidade para o dinheiro. Nesse sentido, o feito de tal ação fará com que a economia entrará nos eixos novamente, e assim o desemprego irá diminuir e o Produto Interno Bruto aumentar.