A legalização dos jogos de azar no Brasil.

Enviada em 31/12/2020

O Hotel Quitandinha funcionou como um luxuoso espaço com jogos de cassino no século XX e recebeu celebridades da época, como Getúlio Vargas. Entretanto, com a atual ilegalidade dos jogos de azar, esse tipo de prática continua, porém, clandestinamente. Nesse viés, nota-se o teor danoso disso, pois a arrecadação de impostos e o fomento do emprego são prejudicados. Logo, é preciso efetivar a regulamentação desses jogos.

Em primeira análise, deve-se pontuar que a criminalização do bingo, jogo do bicho, entre outros, é extremamente nociva para os cofres públicos, já que impostos não são captados pela União. Afinal, conforme o site G1, o Brasil perde, anualmente, cerca de 15 bilhões de reais em impostos que seriam advindos dos jogos ilegais. Diante disso, verbas que poderiam ser destinadas à Previdência Social, por exemplo, são desviadas para pessoas que atuam nesse setor ilegal. Portanto, urgem políticas para regulamentar esse ramo e possibilitar melhorias na arrecadação de recursos para o país.

Além disso, vale ressaltar que, com a legalidade dos jogos de azar, novos investimentos empresariais poderiam adentrar nesse âmbito, o que seria fundamental para exapandir a empregabilidade nacional, como já ocorre em outros países. Exemplo disso, é a realidade estadunidense que emprega cerca de 1,7 milhão de pessoas no setor do cassino, de acordo com o site G1. Em suma, é necessário políticas de incentivo à criação de  locais regulamentados para a prática de jogos e, então, exponenciar a oferta de emprego e pro

Em virtude disso, uma solução plausível para regularizar os jogos de azar será a criação da ‘‘Lei Nova Jogada’’ pelo Ministério da Justiça. Posto isso, com verbas federais, profissionais de fiscalização serão subsidiados para credenciar todos os locais que atuam no setor de jogos em um cadastro nacional. Dessa forma, o repasse de impostos será obrigatório pelos cadastrados, no fito de garantir esse recurso para os cofres públicos. Ainda, empresas receberão incentivos fiscais para investir no setor de jogos e viabilizar mais empregos. Assim, haverá um novo paradigma social.