A legalização dos jogos de azar no Brasil.
Enviada em 05/01/2021
A existência de jogos de azar data do tempo antes de cristo, porém, com o advento do período pós-guerra, a população mundial entrou em um estado de paz, passando a buscar cada vez mais formas de aproveitar a vida, o que gerou um aumento dessas práticas. Em paralelo com a contemporaneidade, cabe afirmar que esse tipo de prática atravessou a linha entre o lazer e o perigo, visto que jogos desse tipo vem causando problemas graves socialmente; vale citar, por exemplo, no Brasil, a presença do chamado “jogo do bicho”, que é causador de fatalidades ao redor do país. Sendo assim, é fato dizer que a legalização dos jogos de azar no Brasil traz consigo mais consequências negativas do que positivas, sendo duas delas o aumento dos problemas familiares e a facilidade de burlar impostos.
Em primeiro plano, é oportuno frisar que ao viciar em um jogo, a pessoa coloca a si mesmo e a própria família em risco. Seguindo essa linha, serve de exemplo o experimento da dopamina, o qual consistia em ratos presos em uma gaiola com o básico para sobrevivência e uma alavanca, que ao ser pressionada liberava um fluxo de dopamina pelo corpo dos animais; dito isso, põe-se que tal experimento teve, como resultado, a morte de todos os ratos por exaustão, de tanto pressionar a alavanca. Em síntese, isso ocorre, pois, para sustentar o vício, o dependente abre mão de tudo ao seu redor e passa a valorizar apenas aquilo que lhe gera dopamina no momento — no caso de muitas pessoas, os jogos— daí a necessidade ao combate desse tipo de atividade.
Além disso, é indispensável abordar que existe uma relação entre cassinos e os esquemas de lavagem de dinheiro e sonegação fiscal. Dentro disso, é imperioso ressaltar que isso acontece devido à mecânica desses estabelecimentos, pois nos mesmos não é regular a emissão de notas fiscais ou comprovantes referentes a cada aposta, o que dificulta a comprovação da origem da renda do suposto apostador. Nesse sentido, cabe a citação do deputado federal João Alves de Almeida, que para ocultar seus crimes afirmou ter ganhado na loteria mais de 200 vezes.
Face ao exposto, conclui-se que medidas devem ser tomadas visando a redução dos efeitos negativos advindos dessa problemática. Desse modo, urge que o governo federal acabe com seus próprios jogos de azar, como a mega sena, por meio da chamada “PEC da zika”. Tal proposta deve garantir o fim de todos projetos estatais de jogos azarentos, visto que cabe ao estado dar o exemplo maior. Em adição a isso, é necessário que a PEC garanta também a distribuição de cartazes explicando os malefícios das apostas por todas as cidades do brasil, com o objetivo de reduzir a entrada de pessoas nesse meio. Por meio disso, é possível gerar a devida instrução para os cidadãos, fazendo com que os jogos de azar sejam reduzidos ao invés de legalizados, e seus impactos mitigados.