A legalização dos jogos de azar no Brasil.
Enviada em 31/07/2025
Zygmunt Bauman, em sua obra “Modernidade Líquida”, diz que, a sociedade atual busca gratificação instantânea, assim, jogos de azar se alinham a esse desejo. Com isso, infere-se um país onde a legalização dos jogos de azar, na contemporaneidade, seja assunto de grande discussão. Nesse viés, a banalização dos malefícios dos cassinos online, como também, a negligência governamental à aplicação de regulamentações que visam uma realidade positiva aos jogos de azar no Brasil, acabam potencializando um ambiente nocivo à sociedade brasileira.
A obra “Banalidade do Mal”, elaborada pela filósofa alemã, Hannah Arendt, infere que, atividades ruins praticadas repetidas vezes, acabam inviabilizando a luta contra essa problemática. Nesse contexto, a propagação imprópria dos cassinos online, produzem um território prejudicial às populações sem acesso ao funcionamento real dos jogos de azar. Ademais, a mediocrização dos malefícios do indevido uso dessas plataformas, constituem um dos principais problemas à resolução. Por consequência, diversas pessoas acabam viciando-se em apostas, gastando todo o seu dinheiro nos jogos, podendo levá-las à miséria financeira.
A Lei n° 9215/1946, idealizada e aplicada durante o governo de Gaspar Dutra, proíbe a existência de cassinos em território nacional. Dado esse contexto, a irregular aplicação de leis, com o objetivo de regular plataformas digitais, potencializa a desigualdade social, pois, pessoas com menor conhecimento sobre os jogos de azar acabam sendo afetadas diretamente. Logo, é de responsabilidade governamental a correta implementação de políticas eficazes à transformar os cassinos online em uma forma de entretenimento mais positiva do que negativa.
Em síntese, como descrito em “Modernidade Líquida”, a população nacional está numa busca constante por prazeres instantâneo, não pensando nos possíveis riscos a tal ação. Assim, é dever do Governo Federal, regulamentar ou proibir as plataformas de jogos, por meio de leis que buscam um sistema digital igualitário, tanto aos donos dos cassinos quanto aos jogadores. Além disso, é de grande importância o Ministério da Educação, por meio de palestras e matérias, alertar a população sobre os malefícios dos jogos de azar e como eles podem, negativamente, afetar sua vida permanentemente.