A linguagem neutra em debate no Brasil

Na novela “A Força do Querer”, transmitida pela emissora televisiva Globo, é retratado o drama da personagem transexual Ivan na busca pelo reconhecimento de seu novo gênero pelos entes de seu convívio. Paralelamente à ficção, no Brasil, a linguagem neutra possibilitaria a atenuação de tensões ocasionadas por questões de tratamento no meio social. No entanto, o uso dessa ferramenta encontra resistência devido a sua suposta contingência, bem como a seu potencial dificultador da comunicação.

Em primeira análise, cumpre desmistificar o caráter dispensável do mecanismo linguístico supracitado. Nesse contexto, setores conservadores alegam que a mera flexão de vocábulos no masculino assistiria à pluralidade de sujeitos. Contudo, essa concepção contraria o ideal de dignidade humana previsto na atual Constituição. Dessa forma, há um empecilho à “afirmação positiva do pleno desenvolvimento da personalidade de cada indivíduo”, consoante o jurista alemão Werner Maihofer.

Outrossim, cabe refutar a formulação que designa a adoção da neutralidade referencial como elemento atravancador de interações. Nesse sentido, argumenta-se que a transgressão das normas gramaticais constituiria um empecilho à fluidez da interlocução. Tal declaração desconsidera a dinamicidade das línguas, as quais refletem as demandas sociais. Sob esse viés, a obra “1984”, do escritor britânico George Orwell, ilustra a plasticidade verificada nos idiomas ao descrever as modificações sofridas pela “novafala” no decorrer da história da Oceânia.

Depreende-se, portanto, que o debate sobre a utilização da linguagem neutra suscita falácias e estigmas. Urge, então, que o Ministério da Educação - órgão responsável por todo o sistema educacional do país -, promova a ampla discussão nas escolas acerca da importância da adoção do referencial neutro quando solicitado, por intermédio de palestras ministradas por lideranças de movimentos em defesa dos direitos de transexuais e indivíduos não-binários, a fim de fomentar o estabelecimento de relações interpessoais em que prevaleça o respeito mútuo. Ademais, é mister que a Mídia realize campanhas que difundam ideais de inclusão e tolerância. Destarte, possibilizar-se-á a consolidação de uma sociedade mais democrática, e a luta travada pelos “Ivans” poderá ser aplacada.