A linguagem neutra em debate no Brasil

Em 1889, o filósofo Raimundo de Teixeira Mendes, adaptou o lema “Ordem e Progresso” não só para a bandeira nacional brasileira, mas também para o país que enfrenta inúmeros empecilhos para o seu desenvolvimento, como o preconceito acerca do debate sobre a linguagem neutra. Nesse contexto, tal panorama ainda vigente é atestado decorrente de uma vasta negligência governamental agregada a uma enorme omissão escolar. Logo, é evidente a premência em sanar a problemática em questão.

Diante desse cenário, é fulcral ressaltar que o descaso por parte do governo em promover leis as quais garantam a maior utilização do pronome neutro na língua portuguesa e a indisponibilização de verbas para o incentivo de palestras e debates em espaços públicos e nas redes sociais faz com que o viés negativo à respeito do tema se mantenha. Semelhante ao retratado, de acordo com o filósofo contratualista Thomas Hobbes, o Estado foi criado para assegurar os direitos humanos, eliminar as desigualdades e promover a coesão social. Todavia, tal perspectiva não se corrobora, visto que muitos cidadãos são ofendidos e ameaçados devido à sua identificação sexual.

Ademais, é cabível salientar que a omissão escolar, muitas vezes, em virtude de precárias informações, torna-se presente ocasionando o aumento da discriminação entre os indivíduos. Sob esse viés, segundo o sociólogo Émile Durkheim, a escola é uma instituição fundamental na formação da opinião e no desenvolvimento do cidadão. Contudo, em muitos colégios os estudos sobre diversidade de gênero e identidade sexual cessaram, dessa forma, fazendo com que o debate com relação a liguagem neutra se tornasse complexo.

Portanto, é de indubitável importância que o Governo Federal, na condição de garantidor dos direitos individuais do cidadão, tome providências para mitigar esses obstáculos, numa ação conjunta com a Câmara dos Deputados, os Ministérios e as escolas. Para tanto, é primodial a promoção de leis que garantam a introdução do tratamento neutro em locais públicos, bem como na liberação de verbas para debates sobre o tópico. Assim, será possível almejar a diminuição dos níveis de discriminação e a maior segurança na exposição das afinidades sexuais.