A literatura como meio de ressocialização de detentos

Consoante ao filósofo prussiano Immanuel Kant, ‘‘a educação é o maior e mais difícil problema imposto ao homem’’. Tal frase reflete diretamente o objetivo de promover a inclusão social e a ressocialização de detentos brasileiros através do acesso à educação e a literatura. Porém, a banalização das relações humanas ao longo das décadas descarta a ideia de que todo o ser humano tem direito a liberdade. Ademais, em um país que, historicamente, é marcado por uma educação não igualitária, muitos estudam pela primeira vez na cadeia.

Em uma primeira análise, evidencia-se que, historicamente , no início do sistema penal aplicado pelo Estado, tortura e a mutilação eram as principais penas aplicadas aos detentos. Por conseguinte, na evolução do direito contemporâneo, logo após a publicação da Declaração Universal dos Direitos do Homem, a execução da pena passou a focar na ressocialização do detento na sociedade, tendo a educação e literatura como base.

Em uma segunda análise, destaca-se o alto índice de detentos analfabetos e semi-analfabetos que não tiveram acesso a educação ao longo de suas vidas. De acordo com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) em 2019, dos 748 mil presos no Brasil, pelo menos 327 mil não completaram os nove anos do ensino fundamental e 20 mil são considerados analfabetos. Conquanto, apenas 13% dos detentos conseguem usufruir da escola no presídio, devido ao déficit de superlotação nos presídios.

Portanto, faz-se necessário uma intervenção para modificar a adversidade. De modo que o processo do cidadão entrar na vida do crime se dá devido a falta de oportunidades em sua realidade resultando na evasão escolar, o estímulo a literatura desde cedo junto com dinâmicas sociais seguras, mostram-se essenciais. Logo, é fundamental um ato do Ministério da Cidadania junto ao Ministério da Educação, por meio de verbas públicas, promover palestras e campanhas estimulando o jovem a frequentar a escola e garantindo a acessibilidade aos livros principalmente no cárcere. Assim, é esperado que o número de detentos adeptos à leitura cresça gradativamente, levando à educação ao homem, diante da perspectiva citada por Immanuel Kant.