A literatura como meio de ressocialização de detentos

Segundo o sociólogo Émile Durkheim, existem fatos sociais normais e fatos sociais patológicos, sendo que estes últimos causam danos à sociedade. Nesse sentido, os insuficientes estimulos à leitura no sistema prisional são fatos sociais patológicos. Sob esse viés, isso decorre da omissão estatal e da negligência da mídia.

Nesse panorama, a ineficácia do poder público é uma imperiosa promotora da escassez de uso da literatura como meio de ressocialização dos detentos. Sob essa ótica, de acordo com o contratualista Thomas Hobbes, os indivíduos aceitam sair de seu estado de natureza para viverem em melhores condições, assinando o Contrato social. Não obstante, esse acordo é violado, porque o meio regulador não oferece condições mínimas de rehabilitação para prisioneros, como acesso à educação pelos livros. Assim, não há uma mudança efetiva no contexto de vivência do indivíduo encarcerado, devido à exiguidade de um planejamento estratégico de preparação para a saída do encarceramento, como a distribuição gratuita de literatura.

Ademais, a falta de devido foco dos meios de comunicação é uma notória incentivadora dos obstáculos à aplicação da literatura como meio de ressocialização de detentos. Nessa conjuntura, conforme a Carta Magna, a imprensa deve cumprir a sua função social. Conquanto, o documento máximo não é respeitado, porquanto a população não é informada, obstinadamente, sobre o papel de atividades de ressocialização para uma sociedade mais igualitária. Consequentemente, a equidade de oportunidades não é alcançada.

Portanto, é mister haver um debate sobre o papel da literatura como meio de ressocialização de detentos. Sob essa perspectiva, para que haja uma aplicabilidade das ideias de Hobbes e, dessa forma, uma nação mais próspera, os congressistas devem, por meio da sanção do presidente, criar incentivos, como isenções fiscais, para livrarias que doarem parte de seus materiais para cadeias. Somado a isso, com o fito de haver um cumprimento da Constituição Cidadã, por intermédio da função apelativa, os jornais devem criar uma campanha de conscientização sobre a urgência dos mecanismos de ressocialização.