A literatura como meio de ressocialização de detentos

A Constituição Federal de 1988, ao estabelecer objetivos da República Federativa do Brasil , teve como objetivo construir uma sociedade livre, justa e solidária. Desde então, a promoção de ações públicas relacionadas ao bem-estar social e que supere as desigualdades e exclusões sociais são recorrentes. A ressocialização de detentos no Brasil, é um dos exemplos de luta que visa minimizar a exclusão de pessoas que querem retornar ao convívio social. É de extrema importância intesvir na literatura carcerária para proporcionar educação social através da leitura e escrita e assim, melhorar a conduta dos detentos para um retorno harmônico ao convivio social e a não reinserção na criminalidade.

A lei da educação penal no Brasil prevê a educação escolar no sistema carcerário como um fator determinante para melhorar o comportamento dos detentos. Como são pessoas que já estão privadas de liberdade, estudar , ler, escrever e até mesmo trabalhar a mente são formas de sair do ócio e incentivar a educação formal. Incentivar a literatura de detentos é colaborar com o desenvolvimento linguístico,concentração e dar a oportunidade de identificar e valorizar a potência de cada um.

Além disso, o Conselho Nacional de Justiça já propôs um projeto de redução de pena para incentivar que pessoas privadas de liberdade se dediquem a leitura. A cada 4 livros que são lidos , diminuiria um dia na pena da pessoa. No entanto, essa ação por mais benéfica que possa parecer, enfrenta grande problemas como a exclusão de pessoas com baixa escolaridade e até mesmo analfabetas e a falta de livros nos presidios.

Dessa forma, é necessário colocar em pauta essa temática para viabilizar a luta. O Governo Federal e o Ministério da Educação podem começar pela base de ensino e criar um projeto de alfabetização nas cadeias. Com a capacitação de profissionais e materiais adequados, formularem aulões e ações de cunho educativo. Além disso, fazer um nivelamento para que cada detento esteja no nível de ensino proporcional aos seus conhecimentos. E assim, colocar em vigor o projeto do Conselho Nacional de Justiça para redução da pena através da literatura e garantir a ressocialização dos detentos.