A literatura como meio de ressocialização de detentos

O pensador brasileiro Hebert José de Sousa defende que a verdadeira forma de transformação social advém da cultura. A partir dessa perspectiva, é possível observar que a contemporaneidade brasileira diverge dessa noção de progresso, uma vez que projetos que viabilizem a ressocialização de detentos por meio da literatura permanecem em uma situação primitiva no país. Desse modo, é essencial pontuar o principal propulsor desse quadro retrógrado: o descaso governamental ocasionado pela manutenção de políticas opressoras a grupos invisibilizados.

Sob esse viés, cabe ressaltar que a opressão estatal é um fator preponderante para a ocorrência desse problema. Esse cenário decorre do fato de que, assim como defende o filósofo francês Michel Foucalt, o poder político instrumentaliza práticas que reforçam esteriótipos e segregação social, como exemplica-se na negligência governamental acerca de ações que amplificam a reeducação de presidiários. Em decorrência dessa indiligência do poder público, cria-se um contexto propício para a precarização infraestrutural de redes que ofereçam suporte educacional aos detentos - materializada na carência de peças literárias e, sobretudo, instruções profissionalizantes aos funcionários das penitenciárias que adotam essa ação social. Logo, é notório que o estado perpetua esse princípio de segregação social.

Nessa perspectiva, é válido elucidar que a discriminação de detentos origina-se da inoperância estatal em relação aos direitos civis desses cidadãos. Isso ocorre porque segundo o filósofo camaronês Mbembe, o dever do estado é estabelecer limites entre direitos, violência e morte, mas ao invés disso, utiliza seu poder e discurso para criar zonas segregacionistas. Consonante ao pensador, o descaso do estado - oriundo de uma política discriminatória - sobre a relevância da formação literária de presos, limita o acesso à cultura de pessoas detidas, o que expande a invisibilidade desse grupo. Como consequência disso, mantém-se o quadro precário do apoio à reversão desse contexto. Dessa forma, é imprescindível combater a falha do processo de inclusão social da classe detida, visto que isso marginaliza uma parcela da sociedade.

Portanto, evidencia-se a necessidade de medidas que impulsionem a literatura