A literatura como meio de ressocialização de detentos

Enviada em 26/10/2022

Promulgada em 1988, a Constituição Federal vigente assegura direitos fundamentais para a democracia e vida digna de seus cidadãos. Porém, a ressocialização dos presos com estímulo da leitura e suas consequências, como tornar a penitencia um lugar de lazer e a impunidade dependendo de determinados crimes, interferem no sistema harmônico do Estado brasileiro. Dessa forma, para mediar a conjuntura, é imprescindível enunciar os pilares da adversidade: o fator social e a ineficácia governamental.

Diante desse cenário, é preciso explorar o quesito sociocultural e as suas implicações na temática. De acordo com Pierre Bourdieu, “não há democracia efetiva sem um verdadeiro crítico”. Sob tal perspectiva, no Brasil, a passividade na reflexão crítica do brasiliano sobre o preso ser bem tratado com livros e demais lazeres destoa do progresso bourdieuseano e, com efeito, forma cidadãos sem interesse em resolver a matriz do imbróglio. Consequentemente, essa ausência de autocrítica funciona como base para a intensificação da impunidade dos presos, fato que viola, novamente, a CF. Destarte, analisar criticamente as relações sociais de um povo é essencial para dirimir o revés.

Ademais, convém destacar as falhas estatais. A esse respeito, John Rawls, na teoria do Pacto Social, enfatizou o Estado como mantenedor do bem-estar coletivo. Contudo, os impactos da ressocialização de presos por crimes mais hediundos contrastam com a tese do autor, uma vez que o governo do Brasil parece não se preocupar com o enredo, tendo em vista que a prisão não será um lugar para ele refletir suas ações, por exemplo, de acordo com a Psiquiatra, Ana Beatriz, um psicopata apenas floresce dentro do sistema prisional, principalmente se ele não for punido, já que o mesmo não possui capacidade de arrependimento. Com isso, é inadmissível a inoperância das esferas de poder no que tange à mitigação do viés.

Portanto, entende-se que a ressocialização dos presidiários com auxílio da literatura é um obstáculo intrínseco de raízes culturais e governamentais. Logo, o Ministério das Comunicações, por intermédio da coparticipação de programas midiáticos de alta audiência, deve discutir e elucidar o assunto, com o objetivo de mostrar as principais sequelas do problema e, de forma detalhada, esse órgão vai convidar Psiquiatras e Policiais penitenciários para apresentar uma visão crítica e orientar os espectadores a respeito do impasse discutido. Feitos esses pontos, com a criticidade proposta por Bourdieu e o Pacto Social de Rawls, a sociedade brasileira terá uma vida digna, como prevê a Constituição Federal.