A literatura como meio de ressocialização de detentos

O livro “Memórias do Cárcere”, de Graciliano Ramos, narra as agruras e o processo de coisificação sofrido pelos presos no contexto da ditatura do Estado Novo. Se na era Vargas os detentos sentiam-se como se estivessem em novas senzalas, no atual contexto democrático, a literatura está sendo utilizada como instrumento de remissão e ressocialização. Assim, defende-se que, de fato, a prática da leitura e do estudo são primordiais para a regeneração dos detentos.

Nesse contexto, deve-se lembrar que a Constituição Cidadã, no artigo quinto, determina que ninguém será submetido à tortura nem a tratamento degradante. Portanto, espera-se que, no atual sistema prisional, não haja torturas físicas, nem psicológicas. Ou seja, nada parecido com as experiências narradas por Graciliano, que revelavam a incivilidade do cárcere. Nesse viés, pode lembrar da Resolução do CNJ, de 2021, que estabelece a redução de 4 dias de pena para cada livro lido na prisão. Isto posto, percebe-se que há todo um arcabouço de incentivos à reeducação no sistema prisional. Por conseguinte, a intenção é preparar os detentos para o mercado de trabalho, por meio do aproveitamento do tempo livre para sua transformação em cidadãos reabilitados.

Outrossim, é lícito também lembrar do projeto “O clube de leitura palavra mágica em presídio”, que, com o apoio de voluntários e da iniciativa privada, leva profissionais habilitados para discutir obras literárias e as utilizam como elementos de transformação dos internos. No bojo do projeto, os detentos contam suas experiências e as relacionam com as vidas das personagens em uma metodologia denominada de “biblioterapia”. Consequentemente, esses presidiários desenvolvem uma cultura ampla e o gosto pela leitura, estudo e debate de ideias.

Enfim, é mister que o Ministério da Justiça amplie ações de reabilitação de presos. Para isso, deve criar projetos de incentivo a leitura e estudo. Então, com a contratação de psicólogos e professores de literatura desenvolveria uma campanha nacional de leitura supervisionada no âmbito do sistema prisional. Paralelamente, escritores famosos fariam visitas nessas intituições, incentivando ainda mais o projeto. Em vista disso, os presos não se veriam mais como alvos da desumanização, como Graciliano Ramos, mas cidadãos em vias de renovação.