A literatura como meio de ressocialização de detentos

O poeta pós-modernista Manoel de Barros desenvolveu, em suas obras, uma “teologia do traste”, que consiste em dar importância a assuntos frequentemente esquecidos ou ignorados. Seguindo essa lógica, é necessário debater a literatura como meio de ressocialização dos detentos, uma vez que a inércia governamental em relação ao seu incentivo nas penitenciárias brasileiras contribui para o aumento da criminalidade. É cabível, portanto, analisar tais aspectos e elaborar uma medida que solucione a mazela no país.

Inicialmente, é importante apontar a maneira que o poder público lida com a questão da leitura no Brasil. Para tanto, Gilberto Dimenstein dissertava, em “O Ci-dadão de Papel”, acerca do aparato legislativo brasileiro que, embora aparente ser completo, mantém-se restrito ao plano teórico. Assim, a teoria do autor se confir-ma, visto que o governo não toma suficientes medidas para estender a promoção da literatura, prevista no artigo 1° da Política Nacional de Leitura e Escrita, às peni-tenciárias brasileiras. Desse modo, fica evidente que nem mesmo o princípio jurí-dico foi capaz de assugurar esse direito aos cidadãos apenados.

Como consequência, há expressiva reincidência de crimes e aumento da crimi-nalidade pela restrição desse direito. De fato, o pedagogo brasileiro Paulo Freire dizia que “quando a educação não é libertadora, o sonho do oprimido é ser o opressor”. Sob essa pespectiva, o caráter fortemente punitivo das penitenciárias, somado à deficiência de políticas que garantam a reeducação dos detentos - por via da leitura e aprendizado -, corrobora para a piora de sua conduta no meio so-cial e consequente reincidência dos atos criminosos. Dessa forma, é possível obser-var a importância dessa ferramenta no controle da criminalidade.

Infere-se, logo, que o governo federal deve tomar iniciativas para sanar essa problemática. Para tal, ele pode agir por meio do Ministério da Educação e criar um projeto de estímulo à leitura nas prisões, com o recolhimento de doações de livros para esses locais e a disponibilização desses para os detentos, com um sistema de redução de pena, para alguns crimes, proporcional ao número de obras lidas. Isso, com a finalidade de reduzir a reincidência de crimes e promover, por meio da leitura, a reintegração desses indivíduos ao corpo social.