A literatura como meio de ressocialização de detentos

Em outubro de 1998, a sociedade conheceu um dos documentos mais impor-tantes da história do Brasil: a Constituição Cidadã, cujo conteúdo assegura a e-ducação de todos. Entretanto, a população prisional não vivencia o direito cons-titucional na prática, o que representa grave problema. Com efeito, para solucio-nar o impasse, há de se combater a invisibilidade social e a omissão estatal.

Diante desse cenário, a indiferença da sociedade afeta esse grupo marginaliza-do. Nesse viés, Simone de Beauvoir - expoente filósofa francesa - disserta que existe um apagamento crônico das minorias, que são tornadas irrelevantes no cotidiano. Essa invisibilidade prejudica os detentos, na medida em que faltam in-vestimentos em professores incapacitados para ensinar os presos e materiais que contribuam com a ressocialização. Assim, não é razoável que, embora objetive ser nação desenvolvida, o Brasil ainda conviva com a ausência de letramento prisional.

Ademais, Noberto Bobbio, em sua obra “Dicionário da política”, entendia que as autoridades públicas devem não apenas ofertar os benefícios da lei, mas também garantir que a população usufrua deles na prática. Ocorre que, no Brasil, a ideo-logia do filósofo não é experimentada pelos brasileiros privados de liberdade, já que, mesmo com a previsão legal do ensino para os presos, esse grupo marginali-zado sofre com a ausência de livros e de aulas adaptadas à realidade das celas. Desse modo, a insuficiência de políticas públicas torna a educação uma utopia na vida dos detentos.

Portanto, para garantir os benefícios constitucionais previstos em 1988, o Ministério Público - órgão responsável pela garantia da dignidade humana das minorias - deve dar visibilidade social aos presos, por meio da realização de polí-ticas públicas, como ações sociais que distribuam livros, materiais didádicos e ca-pacite professores para as aulas nas prisões. Essa iniciativa terá a finalidade de mobilizar o Estado na efetividade da educação no ambiente dos presídios. Dessa forma, a invisibilidade denunciada por Beauvoir deixará de ser, em breve, a reali-dade no Brasil.