A literatura como meio de ressocialização de detentos

Uma porta para educação

A Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, estabelece em seu artigo sexto o direito à educação para todos os cidadãos, mas isso não se reverbera na pratica quando se trata da literatura como meio de ressocialização de detentos. Dessa perspectiva, percebe-se a configuração de um grave entrave tanto em virtude da negligência estatal como da fraca mobilização social.

Em primeira análise, destaca-se a negligência estatal em promover acesso igualitário à educação aos privados de liberdade. Pesquisa realizada pelo portal UOL, em 2019 nos prédios de São Paulo, mostrou que metade dos presídios não possuíam espaços destinados a educação. Para o filósofo John Locke, que dispõem sobre o papel do estado em promover o bem estar coletivo, tal ação configura-se como ruptura do contrato social, uma vez que o Estado deixa de cumprir seu papel pelo baixo investimento em espaços destinados a explorar a literatura.

Ademais, vale ressaltar a fraca mobilização social. Nessa conjuntura, a fala do presidente Jair Bolsonaro, figura pública de maior destaque do país, que afirmou que “bandido bom é bandido morto” é um exemplo do descaso da sociedade, visto que mesmo com tantos pontos negativos em sua fala foi amplamente aplaudido. Além disso, a inobservância coletiva possui raízes culturais e históricas que delimitam o espaço prisional como unicamente punitivo sem papel de reintegrar o sujeito, o que faz com que a população adote de acordo com o pensador Simmel, “atitude blase”, normalizar a ausência de medidas educativas como ferramenta de integração.

Portanto, para mitigar esses problemas, cabe ao Governo federal, em parceria com o ministério da educação, destinar verba para criação de espaços voltados para aulas de literatura em todos presidios do país com objetivo de promover a ressocialização. Concomitantemente, por meio da mídia, desenvolver campanhas online e presenciais em espaços públicos e privados que visem sensibilizar a população da importância de mobilizar em prol da reintegração social. Somente assim, a Constituição Federal de 1988 será cumprida efetivamente.