A literatura como meio de ressocialização de detentos

No livro Terra Sonâmbula, de Mia Couto, é contada a história de dois sobreviventes da guerra civil moçambicana, os quais encontram vários diários, que passam a ler diariamente. Na obra, essa leitura representa um momento de evasão da triste realidade do conflito. Analogamente, no Brasil, a população privada de liberdade tem na literatura uma forma de lidar com o contexto prisional e obter conhecimento. Porém, esse processo é dificultado pela ineficiência do Estado, o que promove a manutenção das desigualdades e, por isso, a falha na reinserção dos detentos na sociedade.

A princípio, cabe salientar que a literatura é crucial na redução das disparidades sociais. No curta-metragem Vida Maria, é retratada a vivência de uma família marginalizada pela coletividade, e mostra como a educação é um fator preponderante na perpetuação do ciclo de pobreza. Semelhantemente, para os detentos, os livros são a principal forma de se obter conhecimento, e, assim, conseguirem um emprego e não retornarem à criminalidade. Dessa maneira, rompe-se o ciclo de pobreza que os leva a cometer crimes, e uma ressocialização efetiva dos encarcerados é colocada em prática.

Entretanto, pela falta de livros nos presídios, é nítido que o corpo estatal falha em cumprir o seu papel principal. Conforme o filósofo John Locke, o Estado possui a função de promover as liberdades individuais. Contudo, diante da falta de livros nas prisões, os encarcerados não têm acesso à educação proporcionada por esses materiais. Logo, esses indivíduos que poderiam conseguir um emprego fora do encarceramento, não mais terão a mesma chance. Com isso, a autonomia de cada um se torna uma realidade distante, e a reinserção desses cidadãos na coletividade, ineficaz.

Nesse cenário, cabe ao Ministério da Educação distribuir livros pelos presídios do país, por meio de um aumento na verba destinada a esse setor pelo Governo Federal. Isso deverá ocorrer para que a educação da população encarcerada possa ser garantida, o que deverá romper o ciclo de pobreza que leva à criminalidade. Dessa forma, os livros poderão atuar como os cadernos de Kindzu, em Terra Sonâmbula, e os detentos poderão ser ressocializados de maneira efetiva.