A literatura como meio de ressocialização de detentos

Enviada em 05/11/2022

De acordo com o filósofo inglês Thomas Hobbes, o Estado é responsável por garantir o bem-estar da população. Nesse cenário, a perspectiva supracitada é constatada quando relacionada a literatura como meio de ressocialização de detentos, pois é um problema que carece da atuação estatal. Logo, constata-se uma questão problemática, a qual é motivada não só pela falta de direitos humanos no sistema carcerário, mas também pelo preconceito velado com os mesmos.

Sob tal óptica, a realidade brasileira pode ser sintetizada pelo pensamento do filósofo Paulo Freire, “Se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda.” Nesse sentido, a literatura e a leitura estão associadas aos direitos humanos de diferentes maneiras. Visto que é um direito fundamental, apresentando novos mundos e diferentes perspectivas aos leitores, ampliando as possibilidades de reconhecimento e compreensão um do outro, permitindo a ressocialização dos indivíduos no sistema carcerário.

Outrossim, é válido destacar o preconceito velado com os detentos, uma vez inseridos no sistema carcerário e na falta de direitos humanos, ocasionando em violências institucionais e superlotação de celas que dificultam o processo de ressocialização, mesmo existindo ações educativas e produtivas previstas na Lei de Execução para reinserção social, o número de presos com acesso a alguma forma de educação e trabalho chega a apenas 33%.

Infere-se, portanto que a literatura é uma condição mínima de reintegração que auxilia e permite a obtenção dos objetivos centrais de reabilitação que incidem em resgate social e educação. Desse modo, o Executivo Federal, por meio do Ministério da Educação, deve melhorar a infraestrutura das penitenciárias, construindo salas de leitura e também, contratar profissionais dispostos a trabalhar de maneira interativa e com respeito, para assim poder reintegrar os detentos de volta a sociedade. Somente assim o Estado segundo Thomas Hobbes vai garantir o bem-estar a toda população.