A literatura como meio de ressocialização de detentos

Enviada em 12/12/2022

A Constituição Federal de 1988,documento jurídico mais importante do país,prevê em seu artigo 5,o direito à liberdade,como inerente a todo cidadão brasileiro.Conquanto tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática quando se observa a literatura como meio de ressocialização de detentos,dificultando,deste modo a universalização desse direito social tão importante.Portanto,medidas como o uso da literatura devem ser empregada,pois a leitura tem o importante papel de educar como também a capacidade de permitir um amplo acesso à informação.

Diante desse cenário, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater o não uso de leitura. Nesse sentido, a busca pela educação não é vivida dentro das prisões, ao passo que nestas a literatura como meio de educar não é valorizada pelo sistema,pois uma pessoa,privada de sua liberdade, não tem seus direitos.Essa conjuntura,segundo as ideias do filósofo contratualista John Lock, configuram-se como uma violação do “contrato social”,já que o estado não cumpre sua função de ganrantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispensáveis, o que infelizmente é evidente no país.

Ademais,é fundamental apontar a falta de capacidade de permitir um amplo acesso à informação,como impulsionador do problema no Brasil. Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos,todos nascem iguais em dignidade e direito. Diante de tal exposto, o Estado não consagra,efetivamente,este direito nos presídios nacionais,levando os presos a se manter em um período de cárcere sem perspectivas de crescimento,gerando um mal para a sociedade.Logo é inadmissível que esse cenário continue a pendurar.

Depreende-se, portanto a necessidade de combater esses obstáculos,para isso é imprescindível que o governo, deve-se fazer necessário a implantação de projetos,como levar livros aos detentos,que estimulem a sua evolução educacional. A fim de,esses vivam sua pena não apenas como uma penitência,mais também como uma oportunidade.