A literatura como meio de ressocialização de detentos

A garantia de uma boa educação é uma forma de reintegrar o preso à sociedade. Isso deixa os ex-presidiarios com outras opções além de retornar ao crime quando retornarem á sociedade após pagarem sua dívida com a justiça. Uma boa formação profissional e educacional oferece melhores possibilidades de inclusão social e remuneração, além de previnir a reincidência. Além disso, a educação reduz muito a incidência de rebelião na prisão.

Ver a educação como um direito humano significa que ela não deve ser limitada ao status social, étnico, cultural, de gênero ou racial de uma pessoa. O artigo 3° da Constituição Federal também garante a promoção dos interesses de todos sem distinção ou preconceito.

A educação é um direito humano que deve ser garantido a todos. É o que diz o artigo 26 da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948. De acordo com o documento, todos têm direito à educação primária e básica gratuita, voltada para o desenvolvimento integral da personalidade e para o fortalecimento do respeito aos direitos humanos e liberdades fundamentais.

Além disso o artigo 10 da Lei n° 7210/1984, conhecida como Código de Execução Penal, garante que a assistência aos presos é obrigação do Estado, que deve garantir assistência material, jurídica, sanitária, social e educacional aos presos, visa previnir crime e orientar a sociedade de volta à convivência.

Portanto, medidas como o uso da literatura devem ser empregadas para a ressocialização do preso, leitura tem o importante papel de educar, como também a capacidade de permitir um amplo acesso a informações. Cabe salientar que a educação é uma base da sociedade, e está ligada, diretamente, ao ato de ler. Além disso, a literatura possui grande parte do conhecimento do mundo, um detento que não tem acesso a essa oportunidade, tende a não vislumbrar outras possibilidades em sua vida.

Também é importante destacar que nem todos os presos têm a oportunidade de frequentar aulas relacionadas à educação básica. Muitos não concluíram o ensino fundamental completo, sugerindo que não tiveram mais o acesso de serem educados antes da prisão, e têm acesso ao conhecimento mesmo com a idade, o que pode ser uma forma de inclusão social, portanto a educação como ressocialização pode ser uma realidade desde que permita a aquisição de conhecimento.

Diante desses fatos, pode-se concluir que a literatura como forma de educação e acesso a informação contribui para a reinserção social das pessoas encarceradas. Há necessidade de criação de programas coordenados dentro das prisões para encorajar os detentos a usar livros em suas vidas de forma diária para que eles possam usar sua sentença não apenas como forma de penitência, mas também como uma oportunidade.

Além de realizar campanhas de concientização social para pessoas comuns, também inclui respeitar e aceitar esses cidadãos que demosntram com muito trabalho e mérito que estão disostas a fazer a diferença e mudar suas vidas. É importante que o Ministério da Educação ofereça ensino a distância para pessoas privadas de liberdade em situação de exclusão social, para que não sejam privadas do acesso ao ensino superior e para preservar a dignidade do indivíduo em sua educação.