A literatura como meio de ressocialização de detentos

Enviada em 13/02/2023

Os presos, a aprendizagem e o direito

Desde os mais remotos tempos, a privação de liberdade é uma real punição para crimes cometidos contra a sociedade e seus patrimônios. Dessa maneira, a ressocialização dos detentos apresenta-se como uma inquietante problemática que vem tentando ser resolvida por meio de medidas educativas. No entanto essas medidas não têm sido, até o momento, reais e efetivas.

O sistema carcerário brasileiro, ainda hoje, é considerado mediavel, uma vez que, não acompanha a evolução da tecnologia e a passagem dos anos. Somente em 2010, que foi criada a Lei 12.245, que determina a oferta de educação basíca e profissional em todas as unidades prisionais . O descuprimento dessa lei, haja vista 40% dos presídios ainda não tem sala de aula, vai ao encontro de outro problema: a falta de estrutura.

A ideia de que a educação é um privilégio e os presos não a merecem é assumida por grande parcela da sociedade. Em contrapartida, esprcialistas afirmam que o investimento em educação prisionial é essencial para a ressocialização dos detentos. Além disso, se caracteriza como possível maneira de evitar a sua volta á criminalidade e um modo de garantir o seu direito á educação previsto na Constituição Federal

Ao contrário do mito que se instaurou, estudos da ação Educativa verificaram que 86% da população carcerária gostaria de estudar. Assim a orientação educacional pode apresentá-los , jovens ou adultos, as novas perspectivas não antes consideradas sobre o futuro longe da criminalidade. por conseguinte, o cumprimento da Lei 12.245 a sua fiscalização efetiva por parte de agentes de segurança e professores da rede pública podem ser eficazes. As instituições privadas podem ser eficazes. As instituições privadas poderiam orientar familiares para o incentivo á uma vida reta e oferecer empregos aos que se destaquem.