A literatura como meio de ressocialização de detentos

Para o filósofo prussiano Immanuel Kant o homem é o que a educação faz dele, nesse sentido, observa-se no Brasil, um potencial do uso da literatura como ferramenta de promoção à cidadania de detentos, pendendo a reeducação dos aprisionados por meio de livros. Diante do exposto, faz-se imprescindível a análise da ineficácia do atual sistema carcerário e de como a leitura pode aprimora-lo.

A priori, é importante ressaltar a débil ação do poder público vista na ausência de medidas governamentais para debelar a escassez de investimentos na educação de pessoas privadas de liberdade, feito que confronta diretamente o texto constitucional, haja vista que ele determina como responsabilidade do Estado, a promoção de educação. Ademais no texto “As cidadanias mutiladas”, o geógrafo brasileiro Milton Santos pontua que a democracia somente é efetiva à medida que atinge a totalidade do corpo social, ou seja, quando os direitos são desfrutados por todos os cidadãos. No entanto, a falta de incentivo educacional em presidios, evidencia que infelizmente não há democratização da educação no Brasil.

Além disso, a carência de providências concretas para o reajuste vem do histórico de desigualdade social presente no país e contribui com o obstáculo. Nesse viés, conforme o Laboratório das Desigualdades Mundiais, o Brasil é um dos países mais desiguais do mundo uma vez que o 1% mais rico dispõe de quase metade da fortuna patrimonial brasileira. Dessa forma, nota-se que a pobreza e desigualdade coadjuvam para o desinteresse e dificuldade ao acesso à educação, uma vez que há comumente a depreciação da educação em populações marginalizadas.

Portanto, é necessária a aplicação de condutas para mitigar a problemática discutida. O poder executivo, como o responsável por administrar os interesses públicos, em sinergia com o Ministério da Educação, deve auxiliar na criação de políticas que preconizam o incentivo a leitura por meio de palestras em presídios visando a ressocialização de detentos e elevando o nível educacional a fim de arrefecer a disseminação do problema e desse modo permitindo a equidade prevista na Constituição.