A mobilidade urbana no Brasil

Mobilidade urbana é definida como a facilidade de deslocamento das pessoas e bens na cidade, com o objetivos de desenvolver atividades econômicas e sociais. Contudo, atualmente no Brasil o direito de ir e vir expresso no artigo 5 da Constituição Federal de 1988, encontra-se prejudicado pelo aumento dos transportes individuais devido à precária situação dos transportes coletivos, e como consequência disso, o aumento da poluição ambiental cresce tanto quanto os engarrafamentos.

Em primeiro lugar, é importante destacar que a frota de automóveis cresceu cerca de 400% em dez anos, porém, os alternativos e coletivos não apresentaram o mesmo índice, segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV), e apesar da lei nº 12.587/2012 obrigar municípios a elaborar um plano de mobilidade urbana até 2015 para atender o desenvolvimento da sociedade, apenas 5% das prefeituras entregaram o projeto, causando assim, grandes engarrafamentos e transtornos para toda população.

Em segundo lugar, proporcional ao crescimento automotivo, é o crescimento da poluição, tanto sonora quanto climática. A principal fonte de poluição do ar é a emissão de gases produzidos pela utilização de combustíveis fosseis, principalmente o óleo diesel, consequentemente, no mundo todo as emissões de poluentes no ar provocam a morte de 7 milhões de pessoas por ano, de acordo com o relatório da Organização Mundia da Saúde (OMS).

Visto isso, é evidente que medidas devem ser tomadas para resolver o impasse. Em primeiro plano, cabe ao poder legislativo tornar a lei nº 12.587/2012 mais rigorosa, com o objetivo dos municípios brasileiros cumpri-la e realizar o plano de mobilidade de acordo com a necessidade de cada cidade. Além disso, o Governo Federal deve destinar uma maior parcela das verbas públicas para as prefeituras ampliar e aperfeiçoar os transportes públicos, assim, dando melhores condições de uso e tornando o transporte particular desnecessário no dia a dia. Enfim, diminuindo gradativamente o congestionamento e a poluição ambiental.