A mobilidade urbana no Brasil

O Valor da Inclusão

As populações de mais baixa renda se encontram à margem da sociedade urbana brasileira. Migraram para a periferia devido aos altos preços das regiões centrais, porém continuam dependendo delas para o trabalho, educação e lazer. Mas como fazer esse deslocamento se as linhas de transporte coletivo são insuficientes e concentradas no centro, além dos altos valores da passagem? O transporte é inacessível a grande parcela da população brasileira, representando uma forma de exclusão e privação de direitos sociais.

A exclusão não se dá apenas pela distância da periferia ao centro, mas também na falta de acesso ao transporte de uma região à outra. Em São Paulo, a maior cidade do Brasil, a passagem de ônibus custa R$ 4,30 por trecho. Se considerarmos a ida e a volta de ônibus que uma pessoa percorre 6 vezes por semana, esse valor representa, em um mês, cerca de 20% do salário mínimo. Um gasto desse porte significa ou isolar a família na periferia, onde há menos infraestrutura, ou arcar com altos gastos para a integração dos familiares aos recursos da metrópole, sacrificando alguma outra despesa. O primeiro caso é o mais frequente, uma vez que dentre as tantas necessidades dos cidadãos, a alimentação e a moradia sempre serão prioritárias frente a quaisquer outros gastos.

O transporte público representa não apenas a liberdade de circulação, mas também o acesso ao trabalho, à educação e ao lazer, que são direitos constitucionais garantidos pelo artigo 6º da Constituição Federal. A inacessibilidade aos locais capazes de fornecer esses direitos fere a cidadania em sua base, marginalizando essa parcela da população.

Assim, vemos que foi colocado um preço na inclusão social: a tarifas do transporte coletivo. É urgente reverter esse quadro através da gratuidade das passagens. Cabe às Secretarias Municipais de Transporte subsidiar tais tarifas, sob fiscalização do Ministério da Infraestrutura, através dos recursos municipais em conjunto com Parcerias Público-Privadas, a fim de criar, de fato, mobilidade nas áreas urbanas, assegurando a cada pessoa seus direitos sociais de cidadão, independentemente de sua classe social.