A mobilidade urbana no Brasil

Enviada em 04/10/2019

No ano de 1955, Juscelino Kubistchek tornou-se presidente do Brasil e seu ambicioso plano de metas incluía uma significativa expansão da indústria automobilística. Por conseguinte, o país aprofundou-se na dependência do modal rodoviário, que se tornou, com isso, o principal meio de deslocamento de pessoas e mercadorias pelas vias do país. De modo análogo, a produção de veículos continua a aumentar de forma que, durante o ano de 2017, teve um acréscimo de 23% na sua fabricação anual, conforme afirma a Associação de Montadoras (Anfavea). Diante da atual conjuntura, é fundamental analisar os efeitos da mobilidade frente às condições precárias de deslocamento.

Convém ressaltar, a priori, que a mobilidade urbana são as condições ofertadas para promover a livre circulação de pessoas de maneira adequada. Nesse sentido, a quadro vigente permite verificar que essa garantia ainda se encontra longe de ser alcançada. De fato, conforme o levantamento do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, o Brasil conta com 1,7 milhão de quilômetros de estradas, das quais apenas 13% estão devidamente pavimentadas, segundo o órgão. Com efeito, em 2012 foi promulgada a Lei da Mobilidade Urbana, que objetiva a melhoria da acessibilidade e mobilidade das pessoas e cargas no território nacional, fato que ainda não ocorreu efetivamente.

Outrossim, o deslocamento urbano acarreta inúmeros problemas socioambientais para os centros urbanos e seus arredores. Em decorrência disso, é possível verificar, por exemplo, episódios de chuva ácida, devido a emissão de poluentes pelos veículos, a poluição sonora, provocada pelo congestionamento, e, além de tudo, a redução na qualidade de vida do cidadão brasileiro, decorrente do estresse em tais situações diárias. Destarte, sob a ótica do teórico social Immanuel Kant, o indivíduo, bem como os demais ao seu redor, deve agir de modo que sua ação seja benéfica para todos. Com isso, o deslocamento urbano deve ser entendido como uma questão de ordem social pensada na melhoria do bem-estar do cidadão e assim proceder conforme o imperativo categórico.

Diante disso, urgem medidas que amenizem o quadro conturbado dos centros urbanos. Logo, é necessário que o Poder Público inicie um amplo e intenso investimento em modais alternativos, com a implementação do uso de ciclofaixas e a expansão dos veículos de Transporte Rápido por Ônibus, além da requalificação do transporte coletivo, a fim de apresentar opções viáveis em detrimento do transporte individual. Ademais, cabe aos grupos organizados da sociedade a realização de campanhas que incentivem o compartilhamento do transporte individual, por meio da criação de grupos das comunidades em redes sociais, com o intuito de reduzir o inchaço da rede urbana. Dessa forma, espera-se que a herança histórica do país possa ser, por fim, superada com tais medidas.