A mobilidade urbana no Brasil

Enviada em 15/03/2020

Movimentação Democrática

O termo mobilidade vem do latim " mobilitas “, que por sua vez significa móvel ( capacidade de se mover ). No Brasil, atualmente, há o certame sobre a real efetividade da cinesia, tendo em vista, a superlotação de veículos nos centros urbanos; a má qualidade dos transportes públicos e as calçadas heterogêneas que atravanca o deslocamento seguro dos pedestres e dos deficientes físicos. Não só nas grandes cidades, mas também, no restante dos municípios.

Primeiramente, o crescimento urbano não ocorreu, necessariamente, de forma paralela ao planejamento das cidades. Idem, o incentivo automobilístico pelo Governo Federal, ao longo do tempo, foi imprescindível para a saturação dos principais centros urbanos do país. Além disso, o Brasil não apresenta um transporte público compatível para o uso geral, seja pela infraestrutura, superlotação ou casos de assédios ligado às mulheres, que têm graves problemas psicológicos e, consequentemente, impedimento de reintegração ao ambiente diário.

Outrossim, ainda não há acesso democrático para cidadãos com limitações nos movimentos particulares, devido à limitação no alcance do Estatuto da Pessoa com Deficiência, principalmente no artigo 46 que " garante " direito à mobilidade e ao transporte. Esse não foi devidamente incorporado a realidade, assim sendo, não garante respeito às políticas de Direitos Humanos e não cumpre a função completa de humanidade.

A mobilidade urbana, portanto, é antidemocrática no país e prioriza a indústria automobilística não respeitando um planejamento sustentável. O Legislativo deveria, consequentemente, dar predileção a projetos visando à uniformização das calçadas e veículos públicos, à fim de garantir respeito aos Direitos Humanos. Ao Poder Executivo, sob os Ministérios da Infraestrutura e Desenvolvimento Regional, é necessário a liberação de recursos e o acompanhamento de projetos que garantam a efetividade no deslocamento da população. Por outro lado, os brasileiros devem se manifestar para que sejam atendidos pelos Três Poderes nessa pauta.