A mobilidade urbana no Brasil

Na obra ‘‘Brasil: Uma Biografia’’, as historiadoras Lilia Schworze e Heloisa Starting apontam ao leitor as peculiaridades da sociedade brasileira. Dentre delas, destaca-se a difícil e tortuosa construção de cidadania. Com efeito, tal conjuntura é análoga a hodierna sociedade brasileira, visto que, apesar de assegurado pela Constituição Federal, muitos brasileiros têm o direito de ir e vir negligenciados na prática. Nesse contexto, deve-se analisar como o exacerbado capitalismo e a omissão de políticas públicas corroboram na problemática.

A priori, o capitalismo vigente no país é o principal responsável pelo aumento descomedido da frota de carros no Brasil. Isso porque o Governo Federal, em parceria com instituições financeiras, com o intuído de fortalecer a indústria automobilística, ampliou o modelo de linha de crédito do país, possibilitando, dessa forma, o aumento do prazo de pagamento e reduzindo a taxa de juros. Sob esse prisma, por exemplo, segundo a FGV (Fundação Getúlio Vargas) o Brasil registrou um aumento de 400% na venda de veículos entre os anos de 2006 a 2016. Por consequência disso, nota-se um aumento do congestionamento de veículos nos centros urbanos do país e, consequentemente, o aumento da poluição atmosférica e sonora.

Outrossim, a ineficiência do Estado em aplicar políticas públicas que garantam a mobilidade urbana sustentável restringem a cidadania dos brasileiros. Isso porque é precário o investimento financeiro, por parte do Governo, em estudos que promovam a elaboração de um transporte integrado e inteligente, que utilizem fontes de energia renovável. Além disso, a baixa frota de ônibus nas capitais brasileiras atrelado a má infraestruturas acarreta a superlotação dos transportes públicos. Nota-se, assim, que o Estado não garante a plena cidadania dos indivíduos. Sob essa perspectiva, conforme o geográfico Milton Santos, no texto ‘‘Cidadanias Mutiladas’’ a cidadania, extremamente fundamental para o bem estar do indivíduo, só é afetiva quando atinge a totalidade do corpo social, ou seja, na medidas em que os direitos são universais e desfrutados por todos os cidadãos.

Portanto, é mister que o Estado tome medidas para amenizar o quadro atual. Em razão disso, urge que o Ministério da Economia, em parceria com o Ministério da Infraestruturas invista, por meio de verbas governamentais, em estudos que promovam o uso de biocombustíveis no Brasil. Tal investimento terá a finalidade de construir cidades mais sustentáveis e resilientes. Ademais, com o intuído de incentivar o uso de transportes coletivos, faz-se imprescindível que as Prefeituras, em conjunto com as empresas de transporte de massas, aumente o número de veículos na frota. Somente assim, será possível garantir a concretude dos direitos constitucionais a todos os cidadãos brasileiros.