A mobilidade urbana no Brasil

“Stop. A vida parou ou foi o automóvel ?”. O dilema do cotidiano intenso relacionado a não fluidez da mobilidade urbana estão presentes tanto nos versos de Drummond, quanto na realidade brasileira. Além disso, a perpetuação dessa problemática agrava questões como a poluição ambiental pela emissão de gases. Nesse sentido, a ausência de um planejamento urbano com aplicação efetiva fere princípios constitucionais, tais como o direito de ir e vir do cidadão.

A priori, vale ressaltar à falta de transparência e comprometimento no exercício pleno de politicas de planejamento.De acordo com o artigo quinto da Lei 12587 está estabelecido o compromisso para com o desenvolvimento sustentável nas cidades, bem como a eficiência na circulação urbana.Entretanto, fica evidente que o cenário atual difere do proposto na referida lei, visto que em diversas cidades nacionais imperam as filas de congestionamento.Assim, a negligência estatal contribui para o impedimento da livre circulação  nas médias e grandes cidades e intensifica a emissão de gases poluentes.

Outrossim, essa problemática fere direitos constitucionais assegurado pelo artigo quinto da Constituição Federal: o de livre circulação. Consoante o filósofo inglês Francis Bacon: “o homem deve criar as oportunidades e nação somente encontra-los” a ideia do filósofo empirista remete ao incetivo para que a própria sociedade viabiliza alternativas. Ademais, projetos sustentáveis como o compartilhamento de bicicletas comunitárias devem ser ampliados para todos as regiões do território brasileiro. Dessa forma, o impeto da coletividade deve se sobrepor a incompetência estatal.

Urge, portanto, a necessidade do Poder Público em intervir na crise da mobilidade urbana.Para isso, cabe ao Ministério do Desenvolvimento Regional - órgão responsável por definir regras gerais de trânsito - redefinir o fluxo de veículos nas avenidas das médias e grandes cidades. Tal medida será realizada através de rodízios de placas evitando, assim, congestionamentos e um possível aumento na emissão de gases poluentes. Essas ações tem o intuito de proporcionar maior fluidez na circulaçao de veiculos.