A mobilidade urbana no Brasil

Enviada em 22/08/2020

Em 1956 deu-se o início do mandato do presidente Juscelino Kubitscheck.Isso significou a ,a entrada de novas tecnologias e indústrias no país.Dentre estas, a entrada das indústrias automobilísticas teve destaque. Posteriormente, isso contribuiu para o fortalecimento do modal rodoviário no país e, assim, para a mobilidade urbana.Entretanto, por consequência, atualmente, a péssima qualidade dos meios de transporte público,sobretudo daqueles que utilizam ruas e avenidas, e a displicência frente ao desenvolvimento intermodal são desafios para a movimentação nas cidades do Brasil. Nesse contexto,é necessário um debate entre Estado e sociedade, a fim de que os erros existentes sejam sanados.

A priori, convém ressaltar a ideia da escritora francesa Françoise Héritier acerca de o mal começar com indiferença e resignação, baseado na conjuntura de que o descaso com o fluxo dos meios de transporte nas cidades contribui para a movimentação ineficiente. Isso é evidente à medida que, segundo o G1, a média de tempo que um brasileiro passa no transporte público é de uma hora e vinte minutos.Esse cenário é consequência da péssima qualidade desse tipo de estrutura de deslocamento, no qual há pouca quantidade de ônibus, trens e metrôs para um grande contingente populacional, o que estimula a busca dos passageiros pela compra dos seus próprios automóveis. Com isso, há a contribuição para a superlotação das avenidas e, assim, para as altas médias diárias de tempo das pessoas no trânsito.

A posteriori, pode-se apontar a interferência do setor jurídico no plano político do país como culpada pela atrofia do transporte intermodal. Isso é constatado quando há a presença de empresários do setor de transportes eleitos a prefeitos e vereadores.Estes, por conseguinte, desrespeitam a Constituição Federal, que prevê a proibição da interferência desse setor no Estado e, além disso, negligenciam a Lei 12587, que responsabiliza o município pelo planejamento e execução da mobilidade urbana. Esse cenário é fato visto que, enquanto a existência de metrôs,ônibus e trens deveria ser uma realidade que formasse  uma rede fluida de transportes a preço justo e desestimulasse o uso de automóveis,há a permanência de ônibus municipais desestruturados, muitas vezes,como única opção.

Nesse contexto, é evidente a necessidade de um debate entre Estado e sociedade. Cabe, portanto, à população a criação de protestos,por meio da internet,que ocorram aos finais de semana, com o objetivo da reivindicação da melhoria da rede de transportes públicos; e ao Ministério Público Federal a postagem de uma ADI( Ação Direta de Inconstitucionalidade), por meio dos procuradores, a fim de estancar a interferência jurídica na política. Assim, o Brasil desenvolverá sua mobilidade urbana.